PORTARIA N°093/2024

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JAINE CRISTINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei, considerando o Artigo 56, §2º da lei 515/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora JAINE CRISTINA DA SILVA – matricula 73, efetiva no cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, referente ao quinquênio de 2014/2018 no período de 08/04/2024 à 07/07/2024, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 08 de julho de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 08 de abril de 2024.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal