PORTARIA N° 094/2024.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR MATEUS RIBEIRO NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de férias ao servidor MATEUS RIBEIRO NOVAIS, matricula 13, efetivo no cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/04/2024 a 30/05/2024, referente ao exercício de 2022 /2023, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 31 de maio de 2024.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 08 de abril de 2024.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal