DECRETO Nº 5005 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
10 de Abril de 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 889/2014 e Lei Municipal nº 706/2009.
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação:
PRESIDENTE: EVA VALADARIS DE SOUSA
VICE- PRESIDENTE: ELENA GROSS
1º SECRETÁRIO: LUSIÁRIA CARDOSO DO NASCIMENTO
2º SECRETÁRIO: ROSYLAINE ALVES DA SILVA CUSTÓDIO
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário 4149/2022.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.
Registre-se;
Publique-se.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá