PORTARIA Nº 342/2024

Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando o Contrato 024/2024 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Américo Empreendimento Ltda, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento para atender as necessidades das diversas secretarias do município – Pregão Eletrônico 007/2023; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor público municipal, abaixo relacionado, para atuar como fiscal(is) do Contrato 024/2024, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – Edson Francisco Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional 177;

II – Adriano Dias de Souza, Apoio Administrativo Educacional – Vigilância – Profissionalizado, matrícula funcional 3327;

III – Airson Caetano de Moura, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional 810;

IV – Rejane Mendes Dias Barroso, Agente Administrativo, matrícula funcional 3643;

V – Lisiane Berghahn, Divisão de Articulação do Selo UNICEF, matrícula funcional 4310;

VI – Vanderlene Maria de Oliveira, Gerente de Serviços e Conservação, matrícula funcional 1178;

VII – Marcelo Oliveira Negreiro, Professor, matrícula funcional 1930;

VIII – Valdir Camilo da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional 1055;

IX – Rhudyeris Avelino Gonçalves, Técnico em Edificações, matrícula funcional 4914;

X – Sueli de Fátima Ribeiro Silva Oliveira, Atendente, matrícula funcional 1000;

XI – Maria Deusdete Rodrigues Batista, Atendente, matrícula funcional 3650;

XII – Ana Maria Rodrigues Duarte, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4543;

XIII – Valdivino Antônio da Costa, Assistente Administrativo, matrícula funcional 22;

XIV – Aline Fernandes Borges Falcão, Fiscal de Tributos, matrícula funcional 4824;

XV – Andrea Arraz Pessoa, Enfermeira, matrícula funcional 4380;

XVI – Luciana Bavaresco, Enfermeira, matrícula funcional 3430;

XVII – Mariane Gonçalves Ayres Pinto, Enfermeira, matrícula funcional 3185;

XVIII – Afannazio Jazadji Ferreira Berto, Diretor de Atenção Primária à Saúde, matrícula funcional 4124;

XIX – Lilian de Souza Menezes, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional 744.

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Contrato 024/2024 e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 4 de abril de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal