PORTARIA Nº 343/2024

Dispõe sobre a revogação da nomeação de fiscal de contratos/atas, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Revogar a nomeação do servidor público municipal Mauricio França da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional 4325, da atribuição de fiscal junto aos seguintes contratos e atas:

I – Portaria 472/2023 - Ata 20/2023 – UFS Comércio e Industria Ltda;

II – Portaria 718/2023 - Ata 72/2023 – A. Pedro Figueiredo;

III – Portaria 415/2023 - Contrato 022/2023 – Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires;

IV – Portaria 1037/2023 - Contrato 48/2023 – José Pereira da Silva Filho 37842013187;

V – Portaria 1037/2023 - Contrato 49/2023 – Elionaldo josé da Silva 02327146143;

VI – Portaria 1037/2023 - Contrato 51/2023 – Gabriel Dias Rodrigues 31790640130;

VII – Portaria 1038/2023 - Contrato 50/2023 – 49.976.818 Elton de Souza Cordeiro;

VIII – Portaria 1198/2023 - Contrato 61/2023 – Giulian Fred Stareli 69523886134.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 4 de abril de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal