Portaria 169/2024 de 09 de Abril de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Requerimento do servidor de 28/03/2024 e o Oficio 1132/SME/2024 de 02/04/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS no período de 08/04/2024 a 07/04/2025 a Servidora Pública Municipal ODEMAR FERREIRA DA COSTA, matricula 012540, efetivo no cargo de APOIO ADM EDUC/MOTORISTA TRANSP ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Transporte Escolar.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desse 08/04/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Abril de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal