Data: 08/04/2024.

Concede Licença Prêmio à servidora que menciona e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 158, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade à servidora efetiva MARIA SIRLEY DE OLIVEIRA CARVALHO – Professora Graduada 20 Horas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portadora da Matrícula nº 1044, por um período de 30 (trinta) dias, de 01 a 30 de abril 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo (quinquênio) de 01 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2022.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 01 de abril de 2024.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 08 de abril de 2024.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal