O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando nº 12.251, de 09 de abril de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora ROSIMEIRE RODRIGUES, do cargo de Secretária Escolar na Escola Vila Irene, Secretaria de Educação, Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir de 08 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 08 de abril de 2024.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação