PORTARIA Nº402/2024
10 de Abril de 2024
O Prefeito Municipal de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta da Lei 4.014/2014 e Leis Complementares nº 4.293/2017; n°. 4.864/2021 e 5.220/2024, que “dispõem sobre a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”:
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 336/2016 de enquadramento, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, na data de 02 de junho de 2016, página 362, para CORRIGIR somente emrelação a servidora ILZA LUIZA DE MIRANDA, no que diz respeito a CARGA HORÁRIA:
ONDE SE LÊ:
NÍVEL MÉDIO
| C/H. |
| 30H |
LEIA-SE:
NÍVEL MÉDIO
| C/H. |
| 40H |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos financeiros a partir de 01.04.2024.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande -MT, 22 de março de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal