EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 236/2022
10 de Abril de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa 34, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a CONSÓRCIO GRATT – FRONTER ENGENHARIA – JOCLAMAR – ETA VÁRZEA GRANDE, consórcio de sociedades, inscrita no CNPJ n. 47.492.184/0001-18 e no NIRE n. 42500079654, constituída pela Empresa GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA (EMPRESA LÍDER), inscrita no CNPJ n. 03.620.220/0001-06, pela empresa FRONTER ENGENHARIA DE OBRAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 05.876.794/0001-75, pela Empresa JOCLAMAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 75.795.625/0001-96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra fundamento no art. 65, I, a), §1º c/c art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/1993, nas condições do Contrato n. 236/2022, bem como nos demais documentos acostados ao PROCESSO GESPRO n. 947601/2023 OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DOS PREÇOS, CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA DÉCIMA – DO SEGURO, a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA GARANTIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO e CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO, referente a contratação de empresa especializada para construção de Estação de Tratamento de Água potável, com capacidade para 125 litros/segundo, na Rod. MT 050, Bairro Jardim Botânico, na localidade do Distrito de Bonsucesso, em Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. VALOR GLOBAL: Fica aditado o valor de R$ 4.401.364,53 (Quatro milhões, quatrocentos e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), decorrente do acréscimo de 22,3197% dos serviços contratados e, do reajuste de 3,93%, pelo índice INCC/FGV, no período de 06/2022 à 06/2023, passando o contrato ao valor de R$ 23.266.713,91 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e treze reais e noventa e um centavos). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150/01754. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo da Secretaria de Viação e Obras que designa os seguintes servidores: BRUNO LEONEL ROSSI, inscrito no CPF n. 027.314.341-71. DYONI TOSHIO TRETTEL HATAQUEIAMA, inscrito no CPF n. 011.448.911-40. FELIPE AUGUSTO TEZOLIN, inscrito no CPF n. 352.259.378-29.
DATA DE ASSINATURA: 04.04.2024
OLINDO PASINATO NETO
Secretaria Municipal de Viação E Obras
Contratante
CONSÓRCIO GRATT – FRONTER ENGENHARIA – JOCLAMAR – ETA VÁRZEA GRANDE
GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA (EMPRESA LÍDER)
Contratada
FRONTER ENGENHARIA DE OBRAS EIRELI
Consorciada
JOCLAMAR LTDA
Consorciada