“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 056/2024/PJSJRC, do dia 27 de março de 2024, emitido pela Procuradoria Municipal;

CONSIDERANDO o Comunicado Interno nº 124/2024/SECAD, do dia 08 de abril de 2024, que acolheu o Parecer da Procuradoria e determina a exoneração da servidora;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora, Sra. MICHELE APARECIDA DA SILVA SALMAZO, matrícula nº 2585,do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro - MT, a partir de 09 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 09 de abril de 2024.

ANGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 004/2024