PORTARIA N.º 070/2024-GP

DE 09 DE ABRIL DE 2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra, , LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, ocupante de cargo público, portadora do CPF n.º 897.591.761-49 e RG n.º 1410189-0, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 062/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS PARA USO NAS ESCOLAS E CMEIs, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA A E A EMPRESA L. DOSSATOS & BANDEIRA LIMA LTDA CNPJ: 05.543.109/0001-99, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01/12/2022.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT