DATA: 04 de abril de 2016.

SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 035/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 035/2016, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2016 – SRP 012/2016, referente à “Aquisição de tachas, tachões, cola tinta viária solvente e microesfera de vidro, para atender às necessidades das Secretarias Municipais”, conforme segue:

I – Aparecido José de Melo, matrícula nº 7898 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;

II – Carlos Roberto Saraiva, matrícula nº 10522 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 04 de abril de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal