RESOLUÇÃO N. 003/2024.
11 de Abril de 2024
DATA: 09 de Abril de 2024.
“Dispõe sobre a doação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal, e dá outras providencias”.
A Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, aprovou e o Vereador Presidente MANOEL ZUFINO DA SILVA, sanciona a seguinte Resolução:
Art. 1°. Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a doar ou transferir bens móveis em desuso, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal, ao Departamento de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.
Art. 2°. Os bens em desuso que serão doados ou transferidos, são os abaixos relacionados:
01-BANQUETAS DE 50 CM DE ALTURA ESTRUTURA CROMADA, ASSENTO EM COURISSIMO BRANCO - PLAQUETA 460
01-BANQUETAS DE 50 CM DE ALTURA ESTRUTURA CROMADA, ASSENTO EM COURISSIMO BRANCO - PLAQUETA 461
01-BANQUETAS DE 50 CM DE ALTURA ESTRUTURA CROMADA, ASSENTO EM COURISSIMO BRANCO - PLAQUETA 462
01-BANQUETAS DE 50 CM DE ALTURA ESTRUTURA CROMADA, ASSENTO EM COURISSIMO BRANCO - PLAQUETA 463
01-MESA EM COMPENSADO NAVAL, REVESTIDO EM FÓRMICA TEXTURIZADA BRANCA MEDINDO 1,20 X 0,60 X 0,90 - PLAQUETA 393
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Nova Monte Verde-MT., 09 de Abril de 2024.
MANOEL ZUFINO DA SILVA
Presidente