​LEI COMPLEMENTAR Nº. 124/2016

6 de Abril de 2016

Pref. Sinop

DATA: 05 de abril de 2016

SÚMULA: Substitui as Tabelas 04, 05, 06 e 07 do Anexo Único da Lei Complementar nº 121/2016, de 15 de março de 2016, e dá outras providências.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar;

Art. 1º. Esta Lei Complementar promove modificações na Lei Complementar nº 121/2016, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a careira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sinop.

Art. 2º. Ficam substituídas as Tabelas 04, 05, 06 e 07 do Anexo Único da Lei Complementar nº 121/2016 pelas tabelas dispostas no Anexo Único da presente Lei Complementar.

Art. 3º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2016.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 05 de abril de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

TABELA 04

Tabela Salarial para os PROFESSORES com carga horária de 38 horas semanais

Professores 38 horas

CLASSE

A

B

C

D

E

Coef.

1

1,5

1,7

2

2,3

Nível

Subsídios

Subsídios

Subsídios

Subsídios

Subsídios

1

1

2.135,64

3.203,46

3.630,59

4.271,28

4.911,97

2

1,04

2.221,07

3.331,60

3.775,81

4.442,13

5.108,45

3

1,09

2.327,85

3.491,77

3.957,34

4.655,70

5.354,05

4

1,14

2.434,63

3.651,94

4.138,87

4.869,26

5.599,65

5

1,19

2.541,41

3.812,12

4.320,40

5.082,82

5.845,25

6

1,25

2.669,55

4.004,33

4.538,24

5.339,10

6.139,97

7

1,32

2.819,04

4.228,57

4.792,38

5.638,09

6.483,80

8

1,41

3.011,25

4.516,88

5.119,13

6.022,50

6.925,88

9

1,5

3.203,46

4.805,19

5.445,88

6.406,92

7.367,96

10

1,53

3.267,53

4.901,29

5.554,80

6.535,06

7.515,32

11

1,56

3.331,60

4.997,40

5.663,72

6.663,20

7.662,68

12

1,59

3.395,67

5.093,50

5.772,63

6.791,34

7.810,04

TABELA 05

Tabela Salarial para os PROFESSORES com carga horária de 30 horas semanais

Professores 30 horas

CLASSE

A

B

C

D

E

Coef.

1

1,5

1,7

2

2,3

Nível

Subsídios

Subsídios

Subsídios

Subsídios

Subsídios

1

1

1.686,03

2.529,05

2.866,25

3.372,06

3.877,87

2

1,04

1.753,47

2.630,21

2.980,90

3.506,95

4.032,99

3

1,09

1.837,77

2.756,66

3.124,22

3.675,55

4.226,88

4

1,14

1.922,08

2.883,11

3.267,53

3.844,15

4.420,77

5

1,19

2.006,38

3.009,57

3.410,84

4.012,76

4.614,67

6

1,25

2.107,54

3.161,31

3.582,82

4.215,08

4.847,34

7

1,32

2.225,56

3.338,34

3.783,45

4.451,12

5.118,79

8

1,41

2.377,30

3.565,96

4.041,42

4.754,61

5.467,80

9

1,5

2.529,05

3.793,57

4.299,38

5.058,09

5.816,81

10

1,53

2.579,63

3.869,44

4.385,37

5.159,26

5.933,15

11

1,56

2.630,21

3.945,31

4.471,36

5.260,42

6.049,48

12

1,59

2.680,79

4.021,19

4.557,34

5.361,58

6.165,82

TABELA 06

Tabela Salarial para os PROFESSORES com carga horária de 20 horas semanais

Professores 20 horas

CLASSE

A

B

C

D

E

Coef.

1

1,5

1,7

2

2,3

Nível

Subsídios

Subsídios

Subsídios

Subsídios

Subsídios

1

1

1.124,02

1.686,03

1.910,84

2.248,04

2.585,25

2

1,04

1.168,98

1.753,47

1.987,27

2.337,96

2.688,66

3

1,09

1.225,18

1.837,77

2.082,81

2.450,37

2.817,92

4

1,14

1.281,38

1.922,08

2.178,35

2.562,77

2.947,18

5

1,19

1.337,59

2.006,38

2.273,89

2.675,17

3.076,45

6

1,25

1.405,03

2.107,54

2.388,54

2.810,05

3.231,56

7

1,32

1.483,71

2.225,56

2.522,30

2.967,42

3.412,53

8

1,41

1.584,87

2.377,30

2.694,28

3.169,74

3.645,20

9

1,5

1.686,03

2.529,05

2.866,25

3.372,06

3.877,87

10

1,53

1.719,75

2.579,63

2.923,58

3.439,50

3.955,43

11

1,56

1.753,47

2.630,21

2.980,90

3.506,95

4.032,99

12

1,59

1.787,19

2.680,79

3.038,23

3.574,39

4.110,54

TABELA 07

Tabela Salarial para os PROFESSORES com carga horária de 22 horas semanais

Professores 22 horas

CLASSE

A

B

C

D

E

Coef.

1

1,5

1,7

2

2,3

Nível

Subsídios

Subsídios

Subsídios

Subsídios

Subsídios

1

1

1.236,42

1.854,63

2.101,92

2.472,85

2.843,77

2

1,04

1.285,88

1.928,82

2.186,00

2.571,76

2.957,52

3

1,09

1.347,70

2.021,55

2.291,09

2.695,40

3.099,71

4

1,14

1.409,52

2.114,28

2.396,19

2.819,04

3.241,90

5

1,19

1.471,34

2.207,02

2.501,28

2.942,69

3.384,09

6

1,25

1.545,53

2.318,29

2.627,40

3.091,06

3.554,72

7

1,32

1.632,08

2.448,12

2.774,53

3.264,16

3.753,78

8

1,41

1.743,36

2.615,03

2.963,71

3.486,71

4.009,72

9

1,5

1.854,63

2.781,95

3.152,88

3.709,27

4.265,66

10

1,53

1.891,73

2.837,59

3.215,94

3.783,45

4.350,97

11

1,56

1.928,82

2.893,23

3.278,99

3.857,64

4.436,29

12

1,59

1.965,91

2.948,87

3.342,05

3.931,83

4.521,60
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