DECRETO Nº. 4362 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

“Dispõe sobre a Renovação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. ”

O Sr. JOÃO TEODORO FILHO, Prefeito do Município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

DECRETA

Art. 1º - O Conselho Municipal de Educação de Nova Nazaré Estado de Mato Grosso passa a ter a seguinte composição:

Representante da Secretaria de Educação. Titular: Antonio Vilmar de Lara RG: 10633979 CPF: 650.594.841-49 Suplente: Marcivon Pereira Rosa RG: 845759 CPF: 845.089.281-04 Representante dos Professores das Escolas Indígenas. Titular: Nilza Rosa Giacomini RG: 1315116-9 SSP/MT CPF: 604.762.220-87 Suplente: Márcio Luiz Rotta RG: 2686991-8 SSP/MT CPF: 263641678-10 Representante dos Professores da Escola Municipal. Titular: Sheila Maria de Oliveira RG: 1567356-1 SSP/MT CPF: 965.679.101-00 Suplente: Leidiane Aparecida dos Santos RG: 3510961-0 CPF: 978.125.951-53 Representante da Secretaria de Educação do Ensino Supletivo ou Ensino Médio. Titular: Magno César Ferreira de Oliveira RG: 5756667 SSP/GO CPF: 055.930.711-01 Suplente: Aparecido de Jesus Quevedo RG: 12.224.028-5 SSP/SP CPF: 021.081.648-12 Representantes da Secretaria de Saúde: Titular: Kennediz Padilha dos Santos RG: 1831298-5 SS/MT CPF: 016.785.451-80 Suplente: Debora Cristina Guimarães de Siqueira RG: 2026337-6 CPF: 038.448.071-36 Representantes dos Alunos das Escolas Municipais ou Grêmio Estudantil. Titular: Julia de Paula Ribeiro RG: 3366567-2 CPF: 066.680.611-09 Suplente: Ana Clara Oliveira Gomes RG: 3383868-2 CPF: 711.285.001-08 Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas. Titular: Mauriane Crispim Paes Lemes RG: 1777874-3 CPF: 012.356.851-01 Suplente: Maria Jose Tristão RG: 2856095 CPF: 598.457.671-68 Representantes do Poder Legislativo: Titular: Adriana Dias Chagas RG: 7343367 CPF: 420.439.052-87 Suplente: Bruna Cristina Caetano Mendes RG: 3379568 CPF: 014.723.221-00 Representantes dos pais de alunos das Escolas Municipais: Titular: Sérgio Reis Martiniano RG: 911620 SSP/MT CPF: 569.416.501-25 Suplente: Silvana Gama dos Santos RG: 160.4605-6 SSP/MT CPF: 004.405.411-40

Art. 2º - Nos casos em que o titular não poder comparecer ou deixar de fazer parte do órgão ou da entidade, automaticamente seu suplente devera representá-lo ou assumir o posto de titular. Sendo que o órgão ou entidade ao qual ele representa deverá indicar outro representante.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 3097 DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Gabinete do Prefeito, aos 10 dias do mês de Abril de 2024.

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal.