DECRETO Nº 037/2024
11 de Abril de 2024
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal-MT em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Sapezal,
D E C R E T A:
Art.1º Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB – FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO,em conformidade com o art. 15, §13, I e II da Lei Estadual nº 7.263/2000 e suas alterações e Lei Municipal nº 1.783/2024:
I. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Giovano Pereira de Carvalho, CPF: 778.XXX.XXX-72.
II. REPRESENTANTE DO TRANSPORTE ESCOLAR: Rodrigo Tolin Machado, CPF:056.XXX.XXX-80.
III. REPRESENTANTE DOS TOPÓGRAFOS: Hélcio Estevão Silveira, CPF: 341.XXX.XXX-20.
IV. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Elton Ferraz Machado, CPF: 592.XXX.XXX-68.
V. REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA: Rafael Pinheiro Gerolim, CPF: 357.XXX.XXX-74.
VI. REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: Zildinei Panta Pereira, CPF: 380.XXX.XXX-53.
VII. REPRESENTANTE DOSINDICATO RURAL: Pablo Tenroller, CPF: 011.XXX.XXX-02.
VIII. REPRESENTANTE DAS ESTRADAS VICINAIS:
a) Linha Sul (Alto Sapezal): Roberto Felix Scariote, CPF: 867.XXX.XXX.-87;
b) Linha Norte (Rodovia 364 – Brasnorte): Maria Helena Gonçalves Vogt, CPF: 616.XXX.XXX.-91;
c) Linha Oeste: Valcir Scariote, CPF: 503.XXX.XXX-44;
d) Linha Leste (Papagaio): Evandro Tenroller, CPF: 871.XXX.XXX-87.
IX. REPRESENTANTE APROSOJA: Fernando Cesar Paim, CPF: 252.XXX.XXX-53.
X. REPRESENTANTES DA CAU – CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO: Yuri Lanzarin, CPF: 018.XXX.XXX-44.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 066/2015.
Sapezal, 8 de abril de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal