DECRETO N. 272/GAB/PMR, 2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
11 de Abril de 2024
PODER EXECUTIVO
Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Rondolândia, em decorrência do falecimento de ROMILSON DA LUZ NOGUEIRA.
O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA/MT, JOSÉ GUEDES DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXV, art. 70 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o falecimento do munícipe e servidor público municipal ROMILSON DA LUZ NOGUEIRA;
Considerando o pesar da comunidade e o sentimento de solidariedade, a dor e a saudade pela perda da família, a Administração Municipal, manifestando mais sinceras condolências por sua partida;
D E C R E T A:
Art. 1º Luto Oficial no Município de Rondolândia, por 03(três) dias contados desta data, pelo falecimento do munícipe ROMILSON DA LUZ NOGUEIRA.
Art. 2ºFica suspenso o expediente nas repartições públicas Municipais do dia 10 de abril de 2024 (quarta-feira) ao dia 12 de abril de 2024 (sexta-feira);
Art. 3º Caberá aos Secretários Municipais promover as adequações necessárias para garantir a preservação e o funcionamento obrigatório dos serviços públicos essenciais;
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da publicação.
Rondolândia/MT, 10 de abril de 2024.
José Guedes de Souza
Prefeito Municipal