AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Realização: 24 de abril de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n° 123/2006, Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 04 de abril de 2024, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br... Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4831. Tangará da Serra-MT,10.04.2024. Marcio de Oliveira Lopes – pregoeiro - Portaria nº 1968/GP/2023.