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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa MARIA JOSE DOS REIS NETO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 10.226.940/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação se vincula ao Pregão Eletrônico n. 007/2023, da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato e do processo Gespro n. 940756/2024. OBJETO: O presente instrumento contratual tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande/MT, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência n. 01/2024 da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer. VALOR: O valor global do referido contrato é de R$ 1.455.806,59 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FONTE: 01540 / 015001001000 / 0150. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. FISCAL DO CONTRATO: A fiscalização da execução do contrato será exercida pelos seguintes servidores, ANDERSON SILVA BLANCO, CPF: 393.582.671-00, e o suplente será o servidor GILMAR BUENO CPF: 071.250.791.00.

DATA DE ASSINATURA: 09.04.2024

SILVIO APARECIDO FIDELIS

SECREATARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Contratante

MARIA JOSE DOS REIS NETO

Contratada