DISTRATO Nº. 005/2024 DO CONTRATO Nº 038/2022

Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito, e do outro lado a Srª. ANDRÉ VINICIUS DOMINHAKI, brasileiro, portador do RG. Nº: 24*****-5 SSP/MT e do CPF Nº: 048******-61, Contratado na função de PROFESSOR, residente e domiciliado em Novo Horizonte do Norte/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula Segunda do 2º Termo aditivo do Contrato de prestação de Serviço nº.038/2022, datado de 13/12/2023 com termino previsto para 20/04/2024, torna-se rescindido a partir desta data: 20/04/2024.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 11 de abril de 2024.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

ANDRÉ VINICIUS DOMINHAKI

Contratado

BRUNO RICARDO BARELA IORI

Assessor Jurídico