PORTARIA N°. 179/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde para servidora do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, Licença de Saúde a partir desta data 26 de MARÇO de 2024, para o servidor efetivo do Município de Porto Esperidião/MT, o Senhor JONADIR PEDROSO DA SILVA, matrícula 638-1, inscrito nº ***.430.311-** no lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA, Professor na Escola "Maria Gregória Ortiz Cardoso", licença de saúde no período de sessenta dias (60) dias a partir de 26 de março de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com data retroativa da sua publicação, Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 10 de abril de 2024.

_______________________________

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito