DECRETO Nº 031/2024

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME”.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a lei nº 486/2003.

Resolve:

Art. 1º - Ficam nomeados os novos membros do Conselho Municipal de Educação, para o mandato de 02 anos de acordo com a Lei Nº 486/2003:

01 – Representantes do Poder Público

Titular: Kedima Karolina Oliveira Rocha

Suplente: Elias Eugênio da Silva

Titular: Arenil de Almeida Monteiro

Suplente: Sanmartin Curado

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Antônio Carlos Maciel

Suplente: Jocilda Maciel Muniz

Titular: Lucia Aparecida da Silva Ferraz

Suplente: Vitoria Regina dos Santos Barbosa

02 – Representantes da Sociedade Civil

Conselho Tutelar

Titular: Adriele Vanice da Conceição

Suplente: Jessica C. Conceição de Almeida Ribeiro

Sindicato dos Profissionais de Educação – SINTEP

Titular: Fábio Ferreira Santana

Suplente: Carla Viégas Ferraz

Conselho Municipal de Controle Social do FUNDEB

Titular: Edson Gonçalo de Aquino

Suplente: Julieta Prado de Morais

Representantes das Escolas Municipais

Titular: Sandra Rosimeire Guimarães Santos

Suplente: Claudete Neide Ferraz de Campos

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 10 de Abril 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL