PORTARIA Nº 212/2024

DE 11 DE ABRIL DE 2024.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2024 e 023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores MARCUS VINICIUS SALES, inscrito no CPF nº 011.***.***-48 (titular), e RÔMULO PELIZON RESENDE, e inscrito no CPF nº 4**********.33 (suplente) para fiscalização dos CONTRATOS.

CONTRATO Nº 022/2024 – Fornecedor: ALEX SANDRO ALVES DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 17.995.858/0001-36; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ESTUDO DE SOLO (LABORATÓRIO DE SONDAGEM) PARA ESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPA SELANTE TSD E SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREA, conforme condições, quantidades e especificações constantes no procedimento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024. VIGÊNCIA 05/04/2024 até 04/09/2024.

CONTRATO Nº 023-2024 - DETENTORA: LZ CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.487.619/0001-99; VALOR TOTAL: R$9.900,00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ESTUDO DE SOLO (LABORATÓRIO DE SONDAGEM) PARA ESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPA SELANTE TSD E SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREA, conforme condições, quantidades e especificações constantes no procedimento na modalidadeDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024. VIGÊNCIA 11/04/2024 até 09/08/2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 11 DE ABRIL DE 2024.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

Na data supra