PORTARIA Nº 046/2024
12 de Abril de 2024
SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Gerente e estabelece outras providências.
Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo I, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações.
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RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora KARLA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nºRG 2464864-7 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 049.734.641-98, do cargo em comissão de GERENTE.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 01 de Abril de 2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 05 de Abril de 2024.
MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeita Municipal