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Pref. Várzea Grande

O Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 1° da Portaria Interna n° 388/2020 de 08 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras Providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:

SERVIDOR

ANNA PAULA DE FIGUEIREDO BORGES

MATRICULA

130316

CARGO

TSAE / Técnico em Higienização Escolar

PROCESSO N°

914986/2023

LICENÇA PRÊMIO

90 (Noventa) dias

QÜINQÜÊNIO

01.06.2018/2023

PERÍODO DE GOZO

01.04.2024 à 29.06.2024

SERVIDOR

CARMEM CINIRA SILVA OLIVEIRA

MATRICULA

7031

CARGO

TDI

PROCESSO N°

574087/2019

LICENÇA PRÊMIO

60 (sessenta) dias

QÜINQÜÊNIO

05.01.2014/2019

PERÍODO DE GOZO

01.04.2024 à 30.05.2024

SERVIDOR

DEISE PEREIRA ROCHA

MATRICULA

130670

CARGO

Professor

PROCESSO N°

934492/2023

LICENÇA PRÊMIO

90 (Noventa) dias

QÜINQÜÊNIO

03.07.2018/2023

PERÍODO DE GOZO

01.04.2024 à 29.06.2024

SERVIDOR

ELIANE FABIANA DUTRA

MATRICULA

92296

CARGO

Técnica em Enfermagem

PROCESSO N°

915087/2023

LICENÇA PRÊMIO

90 (Noventa) dias

QÜINQÜÊNIO

09.04.2018/2023

PERÍODO DE GOZO

10.04.2024 à 08.07.2024

SERVIDOR

ELITE MENDES DUARTE

MATRICULA

130588

CARGO

Professor

PROCESSO N°

903892/2023

LICENÇA PRÊMIO

90 (Noventa) dias

QÜINQÜÊNIO

03.07.2018/2023

PERÍODO DE GOZO

01.04.2024 A 29.06.2024

SERVIDOR

ELIZANGELA MARQUES DE OLIVEIRA

MATRICULA

130267

CARGO

TSAE / Técnico em Nutrição Escolar

PROCESSO N°

896784/2023

LICENÇA PRÊMIO

90 (Noventa) dias

QÜINQÜÊNIO

01.06.2018/2023

PERÍODO DE GOZO

02.04.2024 à 30.06.2024

SERVIDOR

EVA JESUINA DA SILVA

MATRICULA

100827

CARGO

Professor

PROCESSO N°

945447/2024

LICENÇA PRÊMIO

90 (Noventa) dias

QÜINQÜÊNIO

03.04.2019/2024

PERÍODO DE GOZO

17.04.2024 à 15.07.2024

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT,

10 de abril de 2024.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD