RESOLUÇÃO Nº 05/2024
12 de Abril de 2024
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESERVA DO CABAÇAL-MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 476, de 16 de setembro de 2011,
CONSIDERANDO a Reunião Ordinária de 28 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º- Deliberar sobre a 1ª Conferencia Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (I CMGTES), de Reserva do Cabaçal-Mato Grosso.
Art.2°- Aprovar a realização da 1ª Conferencia Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (I CMGTES), de Reserva do Cabaçal-MT, com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na saúde para o desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer.” E demais Eixos e subeixos conforme apresentados no documento orientador do Conselho Nacional de Saúde”, para o dia 12 de abril de 2.024, no período das 12:30h até às 17:00h (horário de Brasília), no Centro de Cultura, situado na avenida Mato Grosso, centro, Reserva do Cabaçal-MT.
Art.3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de Ordinária de 28 de fevereiro de 2024.
Reserva do Cabaçal – Mato Grosso, Ordinária de 28 de fevereiro de 2024
Osmael Silva Lourenço
Presidente do Conselho Municipal de Saúde