PORTARIA GP Nº 175/2024

DATA: 03 DE ABRIL DE 2024

SÚMULA: EXONERA A SENHORA AMANDA COLADELO BIAZUS DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, a Sra. AMANDA COLADELO BIAZUS, brasileira, portador do RG nº 3045011-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 060.558.701-93, do cargo comissionado de OUVIDOR MUNICIPAL, lotada no Gabinete do Prefeito.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 15 de março de 2024, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE ABRIL DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal