Dispõe sobre a denominação de locais públicos do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, Faço saber que, a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica denominado o Lago Municipal, localizado nesta cidade de Cotriguaçu, de “Lago Municipal Miguel Vaz.”

Art. 2.º Fica denominado o Laboratório Municipal, localizado nesta cidade de Cotriguaçu, de “Laboratório Municipal Luísa Kruger Franco.”

Art. 3.º Fica denominado o Hospital Municipal, localizado nesta cidade de Cotriguaçu, de “Hospital Municipal Olírio Oliveira dos Santos.”

Art. 4.º Fica denominado a Unidade Básica de Saúde I, localizado nesta cidade de Cotriguaçu, de “Unidade Básica de Saúde Dinarte Castanha.”

Art. 5.º Fica denominado a Unidade Básica de Saúde II, localizado nesta cidade de Cotriguaçu, de “Unidade Básica de Saúde Alice Lohmann.”

Art. 6.º Fica denominado a Unidade Básica de Saúde Agrovila, localizado no distrito de Agrovila cidade de Cotriguaçu, de “Unidade Básica de Saúde Ondina Pavan.”

Art. 7.º Fica denominado a Unidade Básica de Saúde Nova Esperança, localizado no distrito de Nova Esperança cidade de Cotriguaçu, de “Unidade Básica de Saúde Maria de Jesus Pereira.”

Art. 8.º Fica denominado a Unidade Básica de Saúde Nova União, localizado no distrito de Nova União cidade de Cotriguaçu, de “Unidade Básica de Saúde Antônio Jorge.”

Art. 9.º Fica denominado a Farmácia Básica Municipal, localizado nesta cidade de Cotriguaçu, de “Farmácia Básica Municipal Gabriel Kempner.”

Art. 10. Fica denominado a Casa de Apoio Municipal, localizado nesta cidade de Cotriguaçu, de “Casa de Apoio Municipal Bom Samaritano.”

Art. 11. Fica denominado o Ginásio Municipal, localizado nesta cidade de Cotriguaçu, de “Ginásio Municipal Volmir Edvino Bervian.”

Art. 12. Fica denominado o Campo Municipal de Futebol, localizado nesta cidade de Cotriguaçu, de “Campo Municipal de Futebol Paulo Calixto.”

Art. 13. Fica denominado o Campo de Socyte e quadra de futsal Municipal de Cotriguaçu, localizado nesta cidade de Cotriguaçu, de “Complexo Esportivo José de Oliveira Amorim.”

Art. 14. A administração municipal providenciará placas de identificações a serem fixadas nos locais.

Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Cotriguaçu-MT, 10 de abril de 2024.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal