TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 006/2024

PROCESSO 026/2024

Reconheço a dispensa de licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços em atividade de produção e organização de evento cultural festival da canção o evento faz parte do calendário cultural do município do 38º Aniversário do Município de Vila Rica/MT. Contratada: 26.953.852 LEONILZA DE SOUZA SILVA ME inscrita no CNPJ 26.953.852/0001-97 no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Homologo, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 11 de abril de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

C.P.F.: 328.086.071-72

R.G.: 1614784 SSP/GO