DECRETO Nº. 5.158/2024

O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por (03) três dias a partir da data de 11/04/2024, no Município de Tabaporã, em virtude do falecimento, ocorrido na data de 10/04/2024 na cidade de Cuiabá MT, do senhor ANTONIO GONZAGA DE MELO, pai dos servidores professora Dulcineia Aparecida Barbosa de Melo, José Ailton Melo e sogro dos servidores Ailson da Silva Santos, Maria Aparecida Melo e tio do servidor Claumir Maciel Euzébio em conformidade com o disposto no Art. 35, Inciso VII, da Lei Municipal nº. 218/99.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 11 de Abril de 2024.

SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL