DECRETO MUNICIPAL Nº 2.451, DE 11 DE ABRIL DE 2024

“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e especialmente a Lei Municipal nº 509/05, de 05 de dezembro de 2005 a Lei Municipal nº 616/2009 de 27 de outubro de 2009 e seguindo as alterações conforme Lei Municipal nº 1.012/2023, de 18 de abril de 2023.

CONSIDERANDO indicações apresentadas pelas instituições para composição do Conselho Municipal de Saúde,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado os MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme indicações a seguir:

ORGÃO GOVERNAMENTAL:

I – Representando a Secretaria Municipal de Administração:

a) TITULAR: Jacqueline Carlos da Silva,

b) SUPLENTE: Naysa Fernanda Ferreira Costa;

II – Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) TITULAR: Naira Rosana Noronha Borges Coelho

b) SUPLENTE: Rosimeire José Alexandre

IV – Representando a Secretaria de Saúde/Trabalhadores na área da Saúde:

a) TITULAR: Arthur Oliveira Nonato

b) SUPLENTE: Jucelia Rodrigues Lisboa

V – Representando a Secretaria de Saúde/Trabalhadores na área da Saúde:

a) TITULAR: Rita de Cássia Pires Rodrigues

b) SUPLENTE:Simone Maria de Oliveira

ORGÃO NÃO GOVERNAMENTAL

I – Representando Paróquia São Sebastião:

a) TITULAR: Lucas Costa Lopes

b) SUPLENTE: André Carlos Tibola

II – Representando a Igreja Assembleia de Deus Fiel em Cristo:

a) TITULAR:Iolanda Cavalcante de Oliveira

b) SUPLENTE: Jocielen Celestrino Silva

III – Representando o Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Cocalinho:

a) TITULAR: Jilvane Nunes de Souza

b) SUPLENTE: José Barbosa de Melo

IV- Representando o Sindicato dos Servidores Públicos de Cocalinho-MT/SINSPUMC:

a) TITULAR: Fabio Arruda Pereira

b) SUPLENTE: José Saraiva da Silva

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado do Mato Grosso, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal