ADENDO MODIFICADOR Nº 001 – EDITAL DE CONCORRENCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024/SAMAE

CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024/SAMAE

AVISO DE ADENDO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA CÉLULA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM APROXIMADAMENTE 4.426,90M² COM IMPERMIABILIZAÇÃO EM GEOMEMBRANA, CONTENDO DRENAGENS PLUVIAIS, PERCOLADOS E GASES PARA O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

O SAMAE DE TANGARA DA SERRA-MT, através do Presidente da CPL, torna público aos interessados que, após pedido de esclarecimento do edital, constatou-se a necessidade de readequações no instrumento convocatório. Assim, o presente edital, passa a vigorar com as seguintes modificações:

No edital e demais anexos, do certame:

Ø ONDE SE LÊ:

8.6 Qualificação Técnica-Operacional:

8.6.1 PARA PARTICIPAÇÃO NESTE CERTAME, DEVERÃO APRESENTAR:

a) Prova de Inscrição ou Registro da licitante, junto ao CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, válida na data da apresentação da proposta;

b) Comprovação de aptidão, atestado de Qualificação Técnico-Operacional, comprovada mediante apresentação de 01 (um) ou mais Atestados de Capacidade Técnica da licitante, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante, para desempenho pertinente ao objeto licitado e compatível em características com o objeto da licitação, relativos à execução de no mínimo os seguintes serviços:

b.1) Comprovação de que a licitante realizou obra/instalação de célula de disposição final de Resíduos Sólidos com tamanho mínimo de 2 mil metros quadrados em manta PEAD aproximadamente 50% da área licitada neste processo;

c) para fins de comprovação de capacitação técnico-operacional, a empresa licitante poderá apresentar tantos atestados quantos julgar necessário.

d) o(s) atestado(s) deverá(ão) possuir informações suficientes para qualificar os serviços e obras executadas, bem como possibilitar aferir sua veracidade junto ao(s) emitente(s) do(s) documento(s).

e) Observação: Em caso de consórcio, será admitido o somatório de atestados das empresas do consórcio, desde que atenda a integralidade dos itens de exigência.

ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA

5.5.2. Qualificação Técnica-Operacional:

5.5.2.1 PARA PARTICIPAÇÃO NESTE CERTAME, DEVERÃO APRESENTAR:

a) Prova de Inscrição ou Registro da licitante, junto ao CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, válida na data da apresentação da proposta;

b) Comprovação de aptidão, atestado de Qualificação Técnico-Operacional, comprovada mediante apresentação de 01 (um) ou mais Atestados de Capacidade Técnica da licitante, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante, para desempenho pertinente ao objeto licitado e compatível em características com o objeto da licitação, relativos à execução de no mínimo os seguintes serviços:

b.1) Comprovação de que a licitante realizou obra/instalação de célula de disposição final de Resíduos Sólidos com tamanho mínimo de 2 mil metros quadrados em manta PEAD aproximadamente 50% da área licitada neste processo;

c) para fins de comprovação de capacitação técnico-operacional, a empresa licitante poderá apresentar tantos atestados quantos julgar necessário.

d) o(s) atestado(s) deverá(ão) possuir informações suficientes para qualificar os serviços e obras executadas, bem como possibilitar aferir sua veracidade junto ao(s) emitente(s) do(s) documento(s).

e) Observação: Em caso de consórcio, será admitido o somatório de atestados das empresas do consórcio, desde que atenda a integralidade dos itens de exigência.

Ø LEIA-SE:

8.6 Qualificação Técnica-Operacional:

8.6.1 PARA PARTICIPAÇÃO NESTE CERTAME, DEVERÃO APRESENTAR:

a) Prova de Inscrição ou Registro da licitante, junto ao CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, válida na data da apresentação da proposta;

b) Comprovação de aptidão, atestado de Qualificação Técnico-Operacional, comprovada mediante apresentação de 01 (um) ou mais Atestados de Capacidade Técnica da licitante, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante, para desempenho pertinente ao objeto licitado e compatível em características com o objeto da licitação, relativos à execução de no mínimo os seguintes serviços:

b.1) Comprovação de que a licitante realizou obra/instalação de célula de disposição final de Resíduos Sólidos com tamanho mínimo de 2 mil metros quadrados em manta PEAD aproximadamente 50% da área licitada neste processo;

c) para fins de comprovação de capacitação técnico-operacional, a empresa licitante poderá apresentar tantos atestados quantos julgar necessário.

d) o(s) atestado(s) deverá(ão) possuir informações suficientes para qualificar os serviços e obras executadas, bem como possibilitar aferir sua veracidade junto ao(s) emitente(s) do(s) documento(s).

e) Observação: Em caso de consórcio, será admitido o somatório de atestados das empresas do consórcio, desde que atenda a integralidade dos itens de exigência.

8.6.1.1 Quando o participante da licitação for proprietário de empreendimentos objeto desta licitação, estes devidamente construídos e em operação, a comprovação poderá se dar através da apresentação das ARTs de execução e/ou contratação registradas e/ou baixadas em seu próprio nome como contratante e/ou executante. Nesses casos a Comissão de Licitação poderá realizar diligencias para verificação do empreendimento e solicitar documentos comprobatórios para atestar o cumprimento das exigências deste edital.

ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA

5.5.2. Qualificação Técnica-Operacional:

5.5.2.1 PARA PARTICIPAÇÃO NESTE CERTAME, DEVERÃO APRESENTAR:

a) Prova de Inscrição ou Registro da licitante, junto ao CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, válida na data da apresentação da proposta;

b) Comprovação de aptidão, atestado de Qualificação Técnico-Operacional, comprovada mediante apresentação de 01 (um) ou mais Atestados de Capacidade Técnica da licitante, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante, para desempenho pertinente ao objeto licitado e compatível em características com o objeto da licitação, relativos à execução de no mínimo os seguintes serviços:

b.1) Comprovação de que a licitante realizou obra/instalação de célula de disposição final de Resíduos Sólidos com tamanho mínimo de 2 mil metros quadrados em manta PEAD aproximadamente 50% da área licitada neste processo;

c) para fins de comprovação de capacitação técnico-operacional, a empresa licitante poderá apresentar tantos atestados quantos julgar necessário.

d) o(s) atestado(s) deverá(ão) possuir informações suficientes para qualificar os serviços e obras executadas, bem como possibilitar aferir sua veracidade junto ao(s) emitente(s) do(s) documento(s).

e) Observação: Em caso de consórcio, será admitido o somatório de atestados das empresas do consórcio, desde que atenda a integralidade dos itens de exigência.

5.5.2.1.1 Quando o participante da licitação for proprietário de empreendimentos objeto desta licitação, estes devidamente construídos e em operação, a comprovação poderá se dar através da apresentação das ARTs de execução e/ou contratação registradas e/ou baixadas em seu próprio nome como contratante e/ou executante. Nesses casos a Comissão de Licitação poderá realizar diligencias para verificação do empreendimento e solicitar documentos comprobatórios para atestar o cumprimento das exigências deste edital.

Informamos que a Data de Abertura do certame permanece dia 26/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.licitanet.com.br

Permanecem inalteradas as demais clausulas do edital.

Publique-se.

Tangará da Serra/ MT, 11 de Abril de 2024.

MARCOS SCOLARI

DIRETOR GERAL DO SAMAE