DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO O DIA 10 (DEZ) DE ABRIL DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO JOVEM ALEX EDUARDO XAVIER DE OLIVEIRA.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento do jovem ALEX EDUARDO XAVIER DE OLIVEIRA ocorrido no dia 09 (nove) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro);

CONSIDERANDO que o falecido é filho de servidora pública do Município pairando sentimento de pesar em toda a categoria profissional.

CONSIDERANDO a comoção geral da comunidade e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra e respeitável.

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 10 (dez) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro)em homenagem póstuma ao jovem ALEX EDUARDO XAVIER DE OLIVEIRA;

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo o dia 10 (dez) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro)exceto aos serviços essenciais com o controle a serem efetuados pelos secretários municipais vinculados aos órgãos correspondentes;

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura com posterior publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 09 (nove) dias de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT