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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa VOLT ENERGIA SOLAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 34.621.857/001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato é decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n. 001/2023, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n. 001/2023 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá (GESPRO n. 937268/2024), nos termos da Lei n. 8.666/93, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/19, e demais legislações complementares, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e, especialmente, pelas cláusulas e condições a seguir enumeradas. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto. Transformador rebaixador, execução de projeto elétrico, civil e ambiental, fornecimento e instalação padrão elétrico e cabine primária, conforme exigência da concessionária, serviços de monitoramento de funcionamento, manutenção, treinamento para equipe mantenedora da usina solar e limpeza.). VALOR GLOBAL: O valor estimado totaliza a importância de R$ 116.542.180,82 (Cento e Dezesseis Milhões, Quinhentos e Quarenta e Dois Mil, Cento e Oitenta Reais e Oitenta e Dois Centavos).UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria Municipal de Viação e Obras que designa o servidor JOSÉ BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF n. 175.595.881-15, e o servidor GIDEON COSTA ALMEIDA, inscrita no CPF n. 047.373.881-30.

DATA DE ASSINATURA: 08.04.2024

OLINDO PASINATO NETO

Secretaria Municipal de Viação E Obras

Contratante

VOLT ENERGIA SOLAR LTDA

Contratada