EXTRATO TERMO DE CONTRATO N.70/2024
12 de Abril de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa DOANNYTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 03.444.298/0001-17 e Inscrição Estadual n. 13.190.751-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta licitação tem fundamento legal na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Alterações, decorrente da Ata de Registro de Preço n. 06/2023, oriundo o Pregão Presencia n. 004/2023 do Consorcio Intermunicipal e Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá/M. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de aquisição de material hidráulico, elétrico, pintura, materiais estruturais, acabamento interno e externo, ferragem e cobertura, iluminação pública e manutenção preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais) predial e prestação de serviços de iluminação pública, com descontos aplicados sobre a tabela SINAPI, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. VALOR: O valor estimado totaliza a importância de global de R$ 4.058.200,00 (quatro milhões e cinquenta e oito mil e duzentos reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato como fiscal, a servidora MARIA CLARA MORALES DA CUNHA, inscrita no CPF n.055.786.891-24, e Fiscal Suplente o servidor MAURO VASTAY GARBIN, inscrito no CPF n.899.882.211-34.
DATA DE ASSINATURA: 09.04.2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretaria Municipal De Administração
Contratante
DOANNYTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Contratada