PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N°025 de 11 DE ABRIL/2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE “Pavimentação Asfáltica TSD, sinalização e Drenagem de Águas Pluviais Urbanas no município de Acorizal-MT com área de 44.494,99 m²”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Sr. Diego Ewerton Figueiredo Taques, PREFEITO MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Acorizal/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE Pavimentação Asfáltica TSD, sinalização e Drenagem de Águas Pluviais Urbanas, conforme discriminação abaixo:

Declaramos, que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das leis Federais, Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e instruções de serviços vigentes, na qual a secretaria de Estado – SINFRA segue a riscas respeitando ainda todos os acórdãos do Tribunal de Contas do Estado).

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais Urbanas no município de Acorizal-MT com área de 44.494,99 m²	Carlos André de Freitas Souza Engenheiro civil RN 1218782110

Acorizal-MT, 11/04/2024

Diego Ewerton Figueiredo Taques

Prefeito Municipal

Eslaine Hurtado Neves

Engenheira Civil

CREA RN 120.744.859-1