DECRETO Nº 3792, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.2137

Abre no orçamento vigente crédito adicional

suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.787.158,59 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.787.158,59

01 02 01 GABINETE DA PREFEITA

1 04.122.0002.1039.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 2.150,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500

28 04.122.0002.2095.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 7.908,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

31 04.122.0002.2095.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.367,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO

84 04.121.0028.2359.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 1.073,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

97 04.122.0003.1003.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 4.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500

103 04.122.0003.2016.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

141 04.122.0003.2226.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 6.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

195 28.846.0003.0004.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 30.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 1 500

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

214 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 800,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500

395 27.812.0014.2182.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

402 27.813.0014.1111.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 47.800,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500

250 12.361.0015.1043.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 1 550

1355 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 129.692,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 2 1 550

DECRETO Nº 3792, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.2137

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

1356 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 37.148,50

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 2 1 550

354 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 112,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 1 500

241 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL 10.185,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 2 1 500

1351 12.365.0029.1020.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 19.550,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 1 569

1354 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 1.560,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 569

289 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO 5.490,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 2 1 500

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

455 12.365.0029.2098.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 29.425,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 540

457 12.365.0029.2098.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 6.473,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540

01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN

544 15.452.0017.2216.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 23.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

484 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 85.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

779 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 621

1332 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA 174.467,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 604

1348 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 273.586,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 2 621

1350 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 92.850,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 2 621

805 10.302.0011.2080.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 574.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 3 1 500

827 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.359,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600

832 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 46,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 600

1352 10.302.0011.2336.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 56.808,09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 621

DECRETO Nº 3792, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.2137

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

950 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 29.829,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600

01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO

1004 20.606.0007.1232.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 32.150,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500

01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1012 08.128.0004.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 4 1 500

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1083 08.128.0004.2437.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 4 1 660

1053 08.122.0024.2084.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 6.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 500

1070 08.122.0024.2326.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 160,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500

01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONOMICO

1239 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA 2.310,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1242 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA 510,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1213 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1214 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1222 18.542.0008.1299.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 13.550,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 252.385,09

Fontes de Recurso

1 569 21.110,00

1 604 174.467,00

1 621 56.808,09

Superávit Financeiro: 366.436,00

Fontes de Recurso

2 621 366.436,00

Anulação:

01 02 01 GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 3792, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.2137

01 02 01 GABINETE DA PREFEITA

3 04.122.0002.1280.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -150,00

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. 1 1 500

4 04.122.0002.1358.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 500

22 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -9.275,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

42 04.124.0002.1359.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 500

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO

94 04.128.0004.2430.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -1.073,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. 1 1 500

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

98 04.122.0003.1297.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 500

104 04.122.0003.2016.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

110 04.122.0003.2017.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

111 04.122.0003.2017.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

112 04.122.0003.2017.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500

121 04.122.0003.2067.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500

130 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -6.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

142 04.122.0003.2258.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

172 04.125.0003.2055.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -2.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. 1 1 500

01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

200 28.846.0003.0019.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -30.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. 1 1 500

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L

235 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 500

285 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO -166.840,50

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 2 1 550

DECRETO Nº 3792, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.2137

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L

291 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO -15.787,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 2 1 500

292 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 2 1 550

398 27.812.0014.2329.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ

441 12.365.0029.2086.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -35.898,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 2 1 540

01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM

469 15.451.0017.1065.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -40.000,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

472 15.451.0017.1097.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -7.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 5 1 500

473 15.451.0017.1105.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500

485 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501

487 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501

493 15.452.0017.1261.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -2.550,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500

503 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 1 1 500

521 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 500

532 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

556 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

584 15.453.0017.1263.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500

586 17.511.0021.1188.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -8.800,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 501

587 17.512.0021.1016.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -20.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 501

616 26.781.0017.1112.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500

DECRETO Nº 3792, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.2137

01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM

617 26.782.0017.1116.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500

636 26.782.0020.2043.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -1.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 1 1 501

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

651 04.122.0002.2133.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -9.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

747 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA -2.405,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 600

781 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 600

783 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -29.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 600

786 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 600

788 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 600

790 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -29,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 600

803 10.302.0011.2078.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500

823 10.302.0011.2093.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 621

860 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -574.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500

01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO

970 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

971 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -8.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

996 20.605.0007.1187.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -15.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 500

999 20.605.0007.2146.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -2.150,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1013 08.243.0033.1340.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 4 1 500

DECRETO Nº 3792, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.2137

01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1032 08.244.0024.2012.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -6.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 4 1 500

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1071 08.122.0024.2326.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -160,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 500

01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECON

1218 18.541.0008.2399.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -25.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

1246 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -2.820,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

Anulação ( - ) -1.168.337,50

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JACIARA, 03 de abril de 2023.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2021 a 2024