DADOS DO PLANO DE AÇÃO

ENTE FEDERATIVO:

São José dos Quatro Marcos - MT.

CNPJ: 15.024.029/0001-80

FUNDO/ÓRGÃO VINCULADO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.

CNPJ: 15.024.029/0001-80

CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO:

30882120230005-014967

VALOR DO PLANO DE AÇÃO:

R$ 144.597,00

RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR: Luiz Carlos Bordin - Chefe de Departamento de Cultura e Trismo

GESTOR RESPONSÁVEL PELA CULTURA: Luiz Carlos Bordin - Chefe de Departamento de Cultura e Trismo

TELEFONE PARA CONTATO: (65) 99609-5880

E-MAIL: lcbordin@hotmail.com

METAS E AÇÕES

META

AÇÃO

ATIVIDADE

VALOR

UNIT.

VALOR

TOTAL

FORMADE EXECUÇÃO

PRODUTO/ ENTREGA

QUANT.

AATIVIDADEDESTINARECURSOS AÁREASPERIFÉRICASE/OU

DEPOVOSECOMUNIDADES

TRADICIONAIS?

Ações

Gerais

Fomento Cultural

MOSTRA DE MÚSICA

R$ 11.000,00

R$ 66.000,00

Chamamento público de projetos - Fomento à execução de ações culturais - (Decreto 11.453/2023)

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

6

Sim

ARTESANATO

R$

5.000,00

R$

15.000,00

Chamamento público de projetos - Fomento à execução de ações culturais - (Decreto 11.453/2023)

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

3

Sim

LITERATURA - publicação de livro

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

Chamamento público de projetos - Fomento à execução de ações culturais - (Decreto 11.453/2023)

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

1

Não

ARTES INTEGRADAS

R$

14.597,00

R$

14.597,00

Chamamento público de projetos - Fomento à execução de ações culturais - (Decreto 11.453/2023)

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

1

Sim

TEATRO - variadas expressões

R$

10.000,00

R$

10.000,00

Chamamento público de projetos - Fomento à execução de ações culturais - (Decreto 11.453/2023)

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

1

Sim

DANÇA - variadas expressões

R$

10.000,00

R$

10.000,00

Chamamento público de projetos - Fomento à execução de ações culturais - (Decreto 11.453/2023)

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

1

Sim

ARTES VISUAIS

R$

4.000,00

R$

4.000,00

Chamamento público de projetos - Fomento à execução de ações culturais - (Decreto 11.453/2023)

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

1

Não

ARTES PLÁSTICAS

R$

5.000,00

R$

5.000,00

Chamamento público de projetos - Fomento à execução de ações culturais - (Decreto 11.453/2023)

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

1

Não

TOTAL GERAL

R$ 144.597,00

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do Art. 7º da Lei 14.399/2022):

Será lançado um edital de chamamento público de projetos, os quais passarão por avaliação e seleção de uma banca examinadora. O edital trará vagas para projetos nas seguintes áreas culturais apontadas pela Escuta Municipal:

MOSTRA DE MÚSICA - Os projetos desta ação serão realizados obrigatóriamente nas áreas de periferia urbana e em áreas de comunidades rurais ou distrital e corresponderá a 100% do valor total recebido.

ARTESANATO - Os projetos desta ação serão realizados obrigatóriamente nas áreas de periferia urbana e em áreas de comunidades rurais ou distrital e corresponderá a 100% do valor total recebido.

LITERATURA - Esta ação não será em área periférica.

ARTES INTEGRADAS - O projeto desta ação será realizado obrigatóriamente nas áreas de periferia urbana e em áreas de comunidades rurais ou distrital e corresponderá a 100% do valor total recebido.

TEATRO - variadas expressões - O projeto desta ação será realizado obrigatóriamente nas áreas de periferia urbana e em áreas de comunidades rurais ou distrital e corresponderá a 100% do valor total recebido.

DANÇA - variadas expressões - O projeto desta ação será realizado obrigatóriamente nas áreas de periferia urbana e em áreas de comunidades rurais ou distrital e corresponderá a 100% do valor total recebido.

ARTES VISUAIS - Esta ação não será em área periférica.

ARTES PLÁSTICAS - Esta ação não será em área periférica.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa Minc nº 10/2023):

No edital que será lançado, para todas as ações constará bonificação para projetos realizados por pessoas portadoras de deficiência, por mulheres, por pessoas negras, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas beneficiárias de programas sociais, e outros grupos vulnerabilizados socialmente. As bonificações serão por meio de:

- II - bonificações ou critérios diferenciados de pontuação, inclusive critérios de desempate em editais.

- VI - procedimentos simplificados de inscrição.

Possui Conselho de Cultura?

( X ) Sim

( ) Não

Possui Plano de Cultura?

( X ) Sim

( ) Não

( ) Em elaboração

Possui Fundo de Cultura?

( X ) Sim

( ) Não