DECRETO Nº. 244 DE 05 DE ABRIL DE 2024
12 de Abril de 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta do Processo submetido ao Memorando sob nº. 10.670, de 27 de março de 2024;
DECRETA:
Art.1º Nomear a servidora LUDIMILLA FERNANDA COUTO DA COSTA LOUSADA CRUZ, para responder pela Coordenação De Proteção Social Básica e Cidadania da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, com efeitos a partir do 05 de abril de 2024.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Nº790 de 18 de outubro de 2022.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 05 de abril de 2024
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
FABÍOLA CAMPOS LUCAS
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania