EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO AQUISITIVO
01	Claudia Costa Bernardes Santos	Agente Administrativo	Adm	09/08/2022 a 08/08/2023
02	Edson Antunes	Desenhista Cadista	Adm	22/11/2022 a 21/11/2023
03	Iracir Alves de Souza	Agente Administrativo	Adm	01/06/2021 a 31/05/2022
04	Maria Tereza da Silva	Telefonista	Adm	04/03/2022 a 03/03/2023

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 11 de Abril de 2024.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal