DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
12 de Abril de 2024
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$7.719.830,58 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 7.719.830,58
01 02 01 GABINETE DA PREFEITA
| 6 | 04.122.0002.2004.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | 22.000,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
| 9 | 04.122.0002.2004.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | 2.600,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
13 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 79.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1
500
14 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 14.350,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1
500
| 15 | 04.122.0002.2006.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | 28.500,00 | |||
| 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
| 18 | 04.122.0002.2006.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | 5.500,00 | |||
| 3.3.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
39 04.122.0002.2171.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 16.000,00
01 03 01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO
500
66 04.121.0028.2048.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 41.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1
500
| 68 | 04.121.0028.2048.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ | 20.000,00 | |||
| 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
| 76 | 04.121.0028.2358.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ | 7.700,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
| 77 | 04.121.0028.2358.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ | 1.590,00 | |||
| 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
| 1342 | 04.121.0028.2013.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ | 4.850,00 | |||
| 3.3.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
| 100 | 04.122.0003.2016.0000 | GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL | 13.980,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
| 122 | 04.122.0003.2120.0000 | GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL | 4.900,00 | |||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
01 04 01
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
143
04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1
500
151
04.122.0003.2457.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
16.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1
500
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
28.843.0003.0020.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
30.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 1
500
189
28.843.0003.0023.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
13.800,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 1
500
195
28.846.0003.0004.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
43.600,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 1
500
200
28.846.0003.0019.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
17.420,00
01 05 01
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
500
|
12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU
52.840,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1
500
255
12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU
151.360,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1
500
256
12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU
34.470,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1
500
257
12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU
21.470,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1
500
258
12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU
16.750,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1
500
01 05 01
DECRETO Nº 3817 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
259
12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU
86.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1
500
262
12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU
260.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1
500
| |||||||||||||||||||||||||||||
12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU
22.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1
500
269
12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU
183.852,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1
500
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN
69.600,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1
500
305
12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN
72.350,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1
500
306
12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN
14.410,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1
500
| |||||||||||||||||||||||||||||
12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN
13.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1
500
311
12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN
37.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1
500
312
12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN
57.820,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1
500
313
12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN
95.750,00
01 05 01
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
| 314 | 12.365.0029.2064.0000 | EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN | 6.750,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 2 | 1 | 500 | |
| 320 | 12.365.0029.2064.0000 | EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN | 240.400,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: | 2 1 | 500 | ||
| 279 | 12.361.0030.2059.0000 | TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO | 107.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: | 2 1 | 500 | ||
| 280 | 12.361.0030.2059.0000 | TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO | 40.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: | 2 1 | 550 | ||
| 282 | 12.361.0030.2059.0000 | TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO | 49.140,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: | 2 1 | 571 | ||
| 283 | 12.361.0030.2059.0000 | TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO | 49.290,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: | 2 1 | 759 | ||
| 284 | 12.361.0030.2059.0000 | TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO | 24.100,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: | 2 1 | 500 | ||
| 287 | 12.361.0030.2059.0000 | TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO | 45.100,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: | 2 1 | 571 | ||
| 330 | 12.367.0034.2423.0000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 6.190,00 | |||
| 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R.: | 2 1 | 500 | ||
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ
| 414 | 12.361.0015.2026.0000 | ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU | 88.500,00 | ||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.: | 2 1 | 540 | |
| 416 | 12.361.0015.2026.0000 | ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU | 19.500,00 | ||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 2 1 | 540 | |
| 429 | 12.361.0015.2032.0000 | ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU | 605.900,00 | ||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: | 2 1 | 540 | |
| 450 | 12.365.0029.2097.0000 | EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN | 346.500,00 | ||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: | 2 1 | 540 | |
| 451 | 12.365.0029.2097.0000 | EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN | 120.000,00 | ||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 2 1 | 540 |
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN
| 495 | 15.452.0017.2034.0000 | GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | 56.900,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
| 496 | 15.452.0017.2034.0000 | GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | 1.500,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
| 504 | 15.452.0017.2034.0000 | GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | 9.700,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
| 513 | 15.452.0017.2076.0000 | GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | 9.000,00 | |||
01 06 01
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN
518
15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1
500
528
15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
147.100,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1
500
| |||||||||||||||||||||||||||||
17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO
10.550,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1
501
| 602 | 17.512.0021.2054.0000 | GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO | 227.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: | 1 | 1 | 501 | |
| 614 | 17.512.0021.2327.0000 | GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO | 5.250,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: | 1 | 1 | 501 | |
| 569 | 15.452.0022.2088.0000 | TRÂNSITO SEGURO | 43.750,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: | 1 | 1 | 501 | |
| 575 | 15.452.0022.2088.0000 | TRÂNSITO SEGURO | 620,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: | 1 | 1 | 501 | |
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
647
04.122.0002.2051.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA
52.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1
500
| 650 | 04.122.0002.2133.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | 11.000,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
| 651 | 04.122.0002.2133.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | 7.900,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| 724 | 10.301.0010.2091.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | 200.000,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: | 3 | 1 | 500 | |
| 733 | 10.301.0010.2091.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | 6.650,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 3 | 1 | 500 | |
| 737 | 10.301.0010.2091.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | 17.300,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: | 3 | 1 | 500 | |
| 740 | 10.301.0010.2091.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | 1.700,00 | |||
| 3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU | F.R.: | 3 | 1 | 500 | |
| 741 | 10.301.0010.2091.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | 1.300,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: | 3 | 1 | 500 | |
| 747 | 10.301.0010.2094.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | 136.700,00 | |||
01 08 01
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| 751 | 10.301.0010.2094.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | 800,00 | |||
| 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R.: | 3 | 1 | 600 |
753
10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA
40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1
600
761
10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA
113.295,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1
500
770
10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA
14.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1
500
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
58.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1
500
909
10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
133.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1
500
| 912 | 10.302.0011.2236.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 18.410,00 | ||||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 3 | 1 | 500 | ||
| 913 | 10.302.0011.2236.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 2.100,00 | ||||
| 3.3.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.: | 3 | 1 | 500 | ||
| 1352 | 10.302.0011.2336.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 202.794,24 | ||||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: | 3 1 | 621 | |||
| 930 | 10.303.0012.2376.0000 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | 75.400,00 | ||||
| 3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU | F.R.: | 3 1 | 500 | |||
| 950 | 10.305.0013.2375.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 66.000,00 | ||||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: | 3 1 | 600 | |||
| 957 | 10.305.0013.2375.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 13.000,00 | ||||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 3 1 | 600 | |||
| 01 09 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO | ||||||
| 970 | 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 6.000,00 | |||||
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |||
| 01 10 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | ||||||
| 1026 | 08.244.0024.2012.0000 | GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOC | 700,00 | ||||
| 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R.: | 4 | 1 | 500 | ||
| 1041 | 11.333.0024.2126.0000 | GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOC | 6.200,00 | ||||
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
| 01 | 10 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | ||||
| 1016 | 08.243.0033.2011.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA | 7.100,00 | ||||
| 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 4 | 1 | 500 | ||
| 01 | 10 03 | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
1090
08.241.0032.2019.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA
15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 1
660
1092
08.241.0032.2019.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA
10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1
660
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA
27.325,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1
500
1128
08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA
10.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1
500
1146
08.244.0032.2319.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA
21.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1
500
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
08.243.0033.2154.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA
21.300,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 4 1
500
1115
08.243.0033.2154.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA
25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 1
660
1429
08.244.0033.1369.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA
113.810,00
01 11 01
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 4 1
SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONOMICO
660
| 1233 | 23.695.0006.1059.0000 | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA | 83.240,00 | |||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
| 1238 | 23.695.0006.2029.0000 | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA | 2.150,00 | |||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.: | 1 | 1 | 500 | |
01 11 01
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONOMICO
| 1239 | 23.695.0006.2029.0000 | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA | 28.300,00 | ||||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: | 1 | 1 | 500 | ||
| 1242 | 23.695.0006.2029.0000 | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA | 2.900,00 | ||||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 1 | 1 | 500 | ||
| 1256 | 23.695.0006.2471.0000 | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA | 3.600,00 | ||||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: | 1 | 1 | 500 | ||
| 1257 | 23.695.0006.2471.0000 | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA | 6.800,00 | ||||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 1 | 1 | 500 | ||
| 1209 | 18.541.0008.2028.0000 | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | 57.300,00 | ||||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: | 1 | 1 | 500 | ||
| 1210 | 18.541.0008.2028.0000 | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | 3.600,00 | ||||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 1 | 1 | 500 | ||
| 1211 | 18.541.0008.2028.0000 | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | 160,00 | ||||
| 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R.: | 1 | 1 | 500 | ||
| 1212 | 18.541.0008.2028.0000 | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | 4.500,00 | ||||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 1 | 1 | 500 | ||
| 1226 | 23.691.0028.2362.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ | 36.500,00 | ||||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: | 1 | 1 | 500 | ||
| 1227 | 23.691.0028.2362.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ | 1.400,00 | ||||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 1 | 1 | 500 | ||
| 01 06 01 | SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN | ||||||
| 638 | 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO | 55.000,00 | |||||
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: | 1 1 | 759 | ||||
| 01 08 01 | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||||
| 1415 | 10.301.0010.2091.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | 60.502,12 | ||||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: | 3 | 1 | 605 | ||
| 1419 | 10.301.0010.2091.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | 5.827,15 | ||||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 3 | 1 | 605 | ||
| 1422 | 10.301.0010.2091.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | 4.762,08 | ||||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 3 | 1 | 605 | ||
1411
10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
308.216,33
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1
605
| |||||||||||||||||||||||||||||
10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
12.367,38
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1
605
01 08 01
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1416
10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
34.015,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1
605
1417
10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
11.338,34
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1
605
| 1418 | 10.302.0011.2336.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 100.000,00 | ||||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: | 3 | 1 | 621 | ||
| 1420 | 10.302.0011.2092.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 1.165,43 | ||||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 3 | 1 | 605 | ||
| 1421 | 10.302.0011.2112.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 26.804,89 | ||||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 3 | 1 | 605 | ||
| 1423 | 10.302.0011.2092.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 1.587,36 | ||||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 3 | 1 | 605 | ||
| 1424 | 10.302.0011.2234.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 1.587,36 | ||||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 3 | 1 | 605 | ||
| 1425 | 10.302.0011.2093.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 793,68 | ||||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 3 | 1 | 605 | ||
| 1426 | 10.302.0011.2112.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 26.092,48 | ||||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 3 | 1 | 605 | ||
| 1427 | 10.302.0011.2207.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 4.762,08 | ||||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 3 | 1 | 605 | ||
| 1428 | 10.302.0011.2236.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 1.731,42 | ||||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: | 3 | 1 | 605 | ||
| 01 | 06 01 | SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN | |||||
| 1399 | 15.452.0017.2056.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | 120.000,00 | |||||
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: | 5 2 | 751 | ||||
| 01 | 11 01 | SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONOMICO | |||||
| 1330 | 23.695.0006.1059.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA | 421.216,29 | |||||
| 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.: | 5 2 | 701 | ||||
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 678.858,05
| ||||||||||||||||||||||
Superávit Financeiro:
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
Anulação:
| 01 02 | 01 | GABINETE DA PREFEITA | ||||||
| 2 | 04.122.0002.1060.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | -1.000,00 | |||||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. | 1 | 1 | 500 | |||
| 3 | 04.122.0002.1280.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | -400,00 | |||||
| 4.4.90.61.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | F.R. | 1 | 1 | 500 | |||
| 5 | 04.122.0002.2004.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | -2.600,00 | |||||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. | 1 | 1 | 500 | |||
| 10 | 04.122.0002.2004.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | -1.000,00 | |||||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 1 | 1 | 500 | |||
| 17 | 04.122.0002.2006.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | -100,00 | |||||
| 3.3.50.43.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | F.R. | 1 | 1 | 500 | |||
| 19 | 04.122.0002.2006.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | -2.200,00 | |||||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 1 | 1 | 500 | |||
| 29 | 04.122.0002.2095.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | -100,00 | |||||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. | 1 | 1 | 500 | |||
| 44 | 04.124.0002.2130.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | -20.000,00 | |||||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. | 1 | 1 | 500 | |||
| 47 | 04.124.0002.2130.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | -10.800,00 | |||||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. | 1 | 1 | 500 | |||
| 50 | 04.128.0004.2135.0000 | DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS | -1.800,00 | |||||
| 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | F.R. | 1 | 1 | 500 | |||
| 01 | 03 | 01 | SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO | |||||
| 52 | 04.121.0028.2013.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -200,00 | |||||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. | 1 | 1 | 500 | |||
| 60 | 04.121.0028.2013.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -387.510,00 | |||||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 1 | 1 | 500 | ||||
| 61 | 04.121.0028.2013.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -100,00 | |||||
| 3.3.90.40.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ | F.R. 1 | 1 | 500 | ||||
| 62 | 04.121.0028.2013.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -100,00 | |||||
| 3.3.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | F.R. 1 | 1 | 500 | ||||
| 63 | 04.121.0028.2013.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -100,00 | |||||
| 3.3.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | F.R. 1 | 1 | 500 | ||||
| 65 | 04.121.0028.2048.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -100,00 | |||||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. 1 | 1 | 500 | ||||
| 67 | 04.121.0028.2048.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -9.290,00 | |||||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. 1 | 1 | 500 | ||||
01 03 01
DECRETO Nº 3817 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO
| 71 | 04.121.0028.2048.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -400,00 | ||||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 1 | 1 | 500 | ||
| 72 | 04.121.0028.2255.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -47.000,00 | ||||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 1 | 1 | 500 | ||
| 74 | 04.121.0028.2358.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -100,00 | ||||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. | 1 | 1 | 500 | ||
| 81 | 04.121.0028.2358.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -100,00 | ||||
| 3.3.90.40.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ | F.R. | 1 | 1 | 500 | ||
| 90 | 04.122.0028.1295.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -100.000,00 | ||||
| 4.4.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 1 | 1 | 500 | |||
| 91 | 04.122.0028.2165.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -10.000,00 | ||||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 1 | 1 | 500 | |||
| 92 | 04.122.0028.2366.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -10.000,00 | ||||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 1 | 1 | 500 | |||
| 94 | 04.128.0004.2430.0000 | DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS | -3.650,00 | ||||
| 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | F.R. 1 | 1 | 500 | |||
| 96 | 17.512.0028.1170.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -10.000,00 | ||||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. 1 | 1 | 500 | |||
| 01 04 | 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ||||
| 130 | 04.122.0003.2120.0000 | GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL | -1.000,00 | ||||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 1 | 1 | 500 | |||
| 149 | 04.122.0003.2456.0000 | GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL | -40.640,00 | ||||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 1 | 1 | 500 | |||
| 01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | |||||||
| 188 | 28.843.0003.0023.0000 | GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL | -100,00 | ||||
| 3.2.90.21.00 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | F.R. | 1 | 1 | 500 | ||
| 193 | 28.843.0003.0060.0000 | GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL | -61.630,00 | ||||
| 4.6.90.71.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | F.R. | 1 | 1 | 500 | ||
| 01 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L | |||||
| 202 | 04.122.0005.1374.0000 | GESTÃO EDUCACIONAL | -94.240,00 | ||||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. | 2 | 1 | 571 | ||
| 207 | 12.122.0005.1118.0000 | GESTÃO EDUCACIONAL | -200,00 | ||||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. | 2 | 1 | 500 | ||
| 209 | 12.122.0005.1175.0000 | GESTÃO EDUCACIONAL | -5.420,00 | ||||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. | 2 | 1 | 500 | ||
| 211 | 12.122.0005.2206.0000 | GESTÃO EDUCACIONAL | -12.700,00 | ||||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. | 2 | 1 | 500 | ||
| 215 | 12.122.0005.2206.0000 | GESTÃO EDUCACIONAL | -100,00 | ||||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. | 2 | 1 | 500 | ||
DECRETO Nº 3817 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
| 01 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L | ||||
| 217 | 12.122.0005.2206.0000 | GESTÃO EDUCACIONAL | -3.700,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 2 | 1 | 500 | |
| 238 | 12.122.0027.2163.0000 | ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL | -7.290,00 | |||
| 3.3.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. | 2 | 1 | 500 | |
| 242 | 12.122.0027.2163.0000 | ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL | -1.620,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. | 2 | 1 | 500 | |
| 244 | 12.128.0004.2432.0000 | DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS | -100,00 | |||
| 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | F.R. | 2 | 1 | 550 | |
| 249 | 12.361.0015.1043.0000 | ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL | -152.172,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. 2 | 1 | 500 | ||
| 252 | 12.361.0015.1181.0000 | ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL | -5.000,00 | |||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. 2 | 1 | 550 | ||
| 263 | 12.361.0015.2020.0000 | ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL | -200,00 | |||
| 3.3.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | F.R. 2 | 1 | 500 | ||
| 292 | 12.361.0030.2059.0000 | TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO | -34.900,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. 2 | 1 | 550 | ||
| 299 | 12.365.0029.1019.0000 | EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA | -26.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. 2 | 1 | 500 | ||
| 300 | 12.365.0029.1020.0000 | EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA | -17.500,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. 2 | 1 | 500 | ||
| 310 | 12.365.0029.2063.0000 | EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA | -1.500,00 | |||
| 3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | F.R. 2 | 1 | 500 | ||
| 346 | 13.392.0016.2124.0000 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | -9.200,00 | |||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 347 | 13.392.0016.2124.0000 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | -33.000,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 348 | 13.392.0016.2124.0000 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | -10.000,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 350 | 13.392.0016.2124.0000 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | -4.000,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 351 | 13.392.0016.2124.0000 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | -3.400,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 390 | 27.812.0014.2041.0000 | ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA | -4.100,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ
435
12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA
-200.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 2 1 540
436
12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA
-178.410,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 540
01 05 02
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ
437
12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA
-200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 540
439
12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA
-120.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 540
441
12.365.0029.2086.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA
-500.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 2 1 540
442
12.365.0029.2086.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA
-105.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 540
443
12.365.0029.2086.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA
-151.360,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 540
| 445 | 12.365.0029.2086.0000 | EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA | -35.750,00 | |||||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. 2 | 1 | 540 | ||||
| 462 | 12.367.0034.2072.0000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | -85.900,00 | |||||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. 2 | 1 | 540 | ||||
| 01 | 06 | 01 | SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM | |||||
| 474 | 15.451.0017.1122.0000 | GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | -9.000,00 | |||||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. 1 | 1 | 500 | ||||
| 475 | 15.451.0017.1138.0000 | GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | -80.000,00 | |||||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. | 1 | 1 | 500 | |||
| 484 | 15.451.0018.2058.0000 | JACIARA PAVIMENTADA | -92.800,00 | |||||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. 1 | 1 | 500 | ||||
| 486 | 15.451.0018.2058.0000 | JACIARA PAVIMENTADA | -300.120,00 | |||||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 1 | 1 | 500 | ||||
| 490 | 15.451.0018.2315.0000 | JACIARA PAVIMENTADA | -500,00 | |||||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 1 | 1 | 501 | ||||
| 494 | 15.452.0017.2034.0000 | GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | -51.240,00 | |||||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. 1 | 1 | 500 | ||||
| 508 | 15.452.0017.2056.0000 | GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | -10.500,00 | |||||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. 1 | 1 | 500 | ||||
| 510 | 15.452.0017.2056.0000 | GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | -10.000,00 | |||||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 1 | 1 | 500 | ||||
| 522 | 15.452.0017.2076.0000 | GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | -670.000,00 | |||||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. 5 | 1 | 701 | ||||
| 551 | 15.452.0017.2314.0000 | GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | -13.200,00 | |||||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. 1 | 1 | 500 | ||||
| 570 | 15.452.0022.2088.0000 | TRÂNSITO SEGURO | -100,00 | |||||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. 1 | 1 | 501 | ||||
| 573 | 15.452.0022.2088.0000 | TRÂNSITO SEGURO | -300,00 | |||||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. 1 | 1 | 501 | ||||
01 06 01
DECRETO Nº 3817 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM
| 574 | 15.452.0022.2088.0000 | TRÂNSITO SEGURO | -100,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 576 | 15.452.0022.2088.0000 | TRÂNSITO SEGURO | -100,00 | |||
| 3.3.90.40.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 577 | 15.452.0022.2088.0000 | TRÂNSITO SEGURO | -100,00 | |||
| 3.3.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 579 | 15.452.0022.2089.0000 | TRÂNSITO SEGURO | -100,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 580 | 15.452.0022.2089.0000 | TRÂNSITO SEGURO | -320,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 581 | 15.452.0022.2325.0000 | TRÂNSITO SEGURO | -500,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 582 | 15.452.0022.2325.0000 | TRÂNSITO SEGURO | -500,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 595 | 17.512.0021.2054.0000 | GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO | -27.000,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 598 | 17.512.0021.2054.0000 | GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO | -25.800,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 599 | 17.512.0021.2054.0000 | GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO | -6.750,00 | |||
| 3.3.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 603 | 17.512.0021.2054.0000 | GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO | -100,00 | |||
| 3.3.90.40.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 604 | 17.512.0021.2054.0000 | GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO | -100,00 | |||
| 3.3.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 605 | 17.512.0021.2153.0000 | GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO | -21.470,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 609 | 17.512.0021.2327.0000 | GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO | -100,00 | |||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 611 | 17.512.0021.2327.0000 | GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO | -100,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 612 | 17.512.0021.2327.0000 | GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO | -2.400,00 | |||
| 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 615 | 17.512.0021.2327.0000 | GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO | -1.800,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 628 | 26.782.0020.1183.0000 | GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO | -10.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 630 | 26.782.0020.1367.0000 | GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO | -13.000,00 | |||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
01 06 01
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM
| 635 | 26.782.0020.2043.0000 | GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO | -34.720,00 | ||||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 1 | 1 | 501 | ||
| 637 | 26.782.0020.2043.0000 | GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO | -400,00 | ||||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 1 | 1 | 501 | ||
| 640 | 26.782.0020.2062.0000 | GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO | -49.290,00 | ||||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 1 | 1 | 759 | ||
| 642 | 26.782.0020.2062.0000 | GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO | -100,00 | ||||
| 3.3.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | F.R. | 1 | 1 | 501 | ||
| 01 07 | 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE GOVERNO | ||||
| 654 | 04.122.0002.2133.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | -15.950,00 | ||||
| 3.3.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. | 1 | 1 | 500 | ||
| 655 | 04.122.0002.2133.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | -4.050,00 | ||||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 1 | 1 | 500 | ||
| 658 | 04.122.0002.2155.0000 | AÇÃO ADMINISTRATIVA | -18.900,00 | ||||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. | 1 | 1 | 500 | ||
| 674 | 06.181.0025.1324.0000 | SEGURANÇA COMUNITÁRIA | -32.000,00 | ||||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. | 1 | 1 | 500 | ||
| 01 08 | 01 | FMS - FUNDO MUNICIPAL | DE SAÚDE | ||||
| 690 | 10.122.0009.2025.0000 | GESTÃO DO SUS | -100,00 | ||||
| 3.3.90.33.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | F.R. | 3 | 1 | 500 | ||
| 692 | 10.122.0009.2025.0000 | GESTÃO DO SUS | -14.000,00 | ||||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 3 | 1 | 500 | ||
| 693 | 10.122.0009.2025.0000 | GESTÃO DO SUS | -100,00 | ||||
| 3.3.90.40.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ | F.R. | 3 | 1 | 500 | ||
| 694 | 10.122.0009.2025.0000 | GESTÃO DO SUS | -700,00 | ||||
| 3.3.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | F.R. | 3 | 1 | 500 | ||
| 696 | 10.122.0009.2316.0000 | GESTÃO DO SUS | -1.000,00 | ||||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 3 | 1 | 500 | ||
| 697 | 10.122.0009.2316.0000 | GESTÃO DO SUS | -1.000,00 | ||||
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. | 3 | 1 | 500 | ||
| 699 | 10.122.0009.2316.0000 | GESTÃO DO SUS | -100,00 | ||||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. | 3 | 1 | 500 | ||
| 700 | 10.122.0009.2331.0000 | GESTÃO DO SUS | -100,00 | ||||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. | 3 | 1 | 500 | ||
| 702 | 10.122.0009.2331.0000 | GESTÃO DO SUS | -200,00 | ||||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. | 3 | 1 | 500 | ||
| 703 | 10.122.0009.2331.0000 | GESTÃO DO SUS | -3.000,00 | ||||
| 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R. | 3 | 1 | 500 | ||
DECRETO Nº 3817 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
| 01 08 01 | FMS - FUNDO MUNICIPAL | DE SAÚDE | ||||
| 705 | 10.122.0009.2331.0000 | GESTÃO DO SUS | -100,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 3 | 1 | 500 | |
| 708 | 10.122.0009.2477.0000 | GESTÃO DO SUS | -15.000,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. | 3 | 1 | 500 | |
| 712 | 10.122.0009.2477.0000 | GESTÃO DO SUS | -100,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 3 | 1 | 500 | |
| 716 | 10.301.0010.1006.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -2.491,00 | |||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. | 3 | 1 | 500 | |
| 720 | 10.301.0010.1342.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -20.300,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. | 3 | 1 | 500 | |
| 720 | 10.301.0010.1342.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -6.307,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. | 3 | 1 | 500 | |
| 725 | 10.301.0010.2091.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -174.000,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. 3 | 1 | 600 | ||
| 742 | 10.301.0010.2091.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -132.500,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 3 | 1 | 600 | ||
| 745 | 10.301.0010.2094.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -100,00 | |||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 748 | 10.301.0010.2094.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -100,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 750 | 10.301.0010.2094.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -26.300,00 | |||
| 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 752 | 10.301.0010.2094.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -56.000,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 767 | 10.301.0010.2111.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -14.000,00 | |||
| 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 773 | 10.301.0010.2111.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -58.615,00 | |||
| 3.3.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 774 | 10.301.0010.2111.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -54.680,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 777 | 10.301.0010.2111.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -30.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 787 | 10.301.0010.2235.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -4.100,00 | |||
| 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 794 | 10.301.0010.2235.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -400,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 798 | 10.301.0035.2351.0000 | COVID-19 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DEC | -100,00 | |||
| 4.4.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
01 08 01
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| 802 | 10.302.0011.1349.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -64.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. | 3 | 1 | 500 | |
| 803 | 10.302.0011.2078.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -30.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 831 | 10.302.0011.2099.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -15.700,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. | 3 | 1 | 500 | |
| 833 | 10.302.0011.2099.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -48.000,00 | |||
| 3.3.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 834 | 10.302.0011.2099.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -21.650,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 3 | 1 | 500 | |
| 837 | 10.302.0011.2099.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -15.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 860 | 10.302.0011.2112.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -400.800,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 861 | 10.302.0011.2112.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -52.794,24 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 3 | 1 | 600 | ||
| 876 | 10.302.0011.2183.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -300,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 3 | 1 | 621 | ||
| 877 | 10.302.0011.2183.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -200,00 | |||
| 3.3.90.40.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 907 | 10.302.0011.2234.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -43.900,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 920 | 10.302.0011.2336.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -20.900,00 | |||
| 3.3.90.91.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 923 | 10.303.0012.1323.0000 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | -3.400,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 925 | 10.303.0012.2376.0000 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | -10.000,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 932 | 10.303.0012.2376.0000 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | -200,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 935 | 10.304.0013.1366.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | -1.002,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 936 | 10.304.0013.2102.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | -100,00 | |||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 938 | 10.304.0013.2102.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | -100,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 940 | 10.304.0013.2102.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | -15.000,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
01 08 01
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| 941 | 10.304.0013.2102.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | -500,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 3 | 1 | 500 | |
| 947 | 10.305.0013.2375.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | -900,00 | |||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. | 3 | 1 | 500 | |
| 962 | 10.305.0013.2375.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | -100,00 | |||
| 3.3.90.40.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ | F.R. | 3 | 1 | 500 | |
| 1370 | 10.301.0010.2235.0000 | ATENÇÃO BÁSICA | -100,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. | 3 | 1 | 500 | |
| 1373 | 10.302.0011.2112.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -100.000,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. 3 | 1 | 600 | ||
| 1374 | 10.302.0011.2183.0000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 1377 | 10.303.0012.2376.0000 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | -100,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. 3 | 1 | 500 | ||
| 01 09 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE AGRICULTURA E TURISMO | ||||
| 972 | 20.122.0007.2145.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -100,00 | |||
| 3.3.90.40.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 974 | 20.122.0007.2145.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -100,00 | |||
| 3.3.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 977 | 20.128.0004.2436.0000 | DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 978 | 20.601.0007.2116.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -100,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 980 | 20.601.0007.2116.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -100,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 981 | 20.602.0007.1190.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -1.000,00 | |||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 982 | 20.602.0007.1329.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -1.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 985 | 20.602.0007.2196.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 986 | 20.602.0007.2475.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 987 | 20.602.0007.2476.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 988 | 20.604.0007.2214.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -100,00 | |||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
| 989 | 20.604.0007.2214.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -100,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. 1 | 1 | 500 | ||
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
| 01 09 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE AGRICULTURA E TURISMO | ||||
| 995 | 20.605.0007.1094.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -1.000,00 | |||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 997 | 20.605.0007.1188.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -1.000,00 | |||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 1001 | 20.605.0007.2213.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 1004 | 20.606.0007.1232.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -13.110,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 1006 | 20.606.0007.2109.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 1008 | 20.606.0007.2208.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 1010 | 20.606.0007.2348.0000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 01 10 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | ||||
| 1013 | 08.243.0033.1340.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA | -5.600,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1031 | 08.244.0024.2012.0000 | GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIA | -3.000,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1035 | 08.244.0024.2012.0000 | GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIA | -87.002,00 | |||
| 3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1037 | 11.128.0004.2039.0000 | DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS | -500,00 | |||
| 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 1038 | 11.333.0024.2108.0000 | GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIA | -500,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 1039 | 11.333.0024.2108.0000 | GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIA | -3.400,00 | |||
| 3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||||||
| 1049 | 08.244.0033.2229.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||||
| 1050 | 08.122.0024.1013.0000 | GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIA | -1.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1051 | 08.122.0024.1102.0000 | GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIA | -1.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1054 | 08.122.0024.2104.0000 | GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIA | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1055 | 08.122.0024.2189.0000 | GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIA | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
01 10 03
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 1056 | 08.122.0024.2203.0000 | GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIA | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1065 | 08.122.0024.2302.0000 | GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIA | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1080 | 08.122.0024.2334.0000 | GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIA | -300,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1094 | 08.242.0032.2162.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1096 | 08.242.0033.2162.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1097 | 08.243.0032.2114.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -15.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1098 | 08.243.0032.2114.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -500,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1100 | 08.243.0032.2179.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -100,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1102 | 08.243.0032.2179.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -100,00 | |||
| 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1103 | 08.243.0032.2179.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -100,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1106 | 08.243.0032.2179.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -100,00 | |||
| 3.3.90.40.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1117 | 08.243.0033.2154.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA | -100,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1121 | 08.243.0033.2228.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA | -900,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1122 | 08.243.0033.2228.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA | -200,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1124 | 08.244.0032.1216.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -51.025,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1125 | 08.244.0032.1351.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -10.000,00 | |||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1132 | 08.244.0032.2115.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -30.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1133 | 08.244.0032.2115.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -5.000,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1135 | 08.244.0032.2115.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -48.678,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
01 10 03
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 1140 | 08.244.0032.2123.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -5.000,00 | |||
| 3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1142 | 08.244.0032.2230.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1143 | 08.244.0032.2303.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -500,00 | |||
| 3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1144 | 08.244.0032.2303.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -100,00 | |||
| 3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1149 | 08.244.0032.2319.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -100,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1150 | 08.244.0032.2319.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -500,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1151 | 08.244.0032.2319.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -500,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1161 | 08.244.0032.2342.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -100,00 | |||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1162 | 08.244.0032.2342.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -100,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1163 | 08.244.0032.2342.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -100,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1164 | 08.244.0032.2342.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -100,00 | |||
| 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1165 | 08.244.0032.2342.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA | -100,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1168 | 08.244.0033.1238.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA | -18.400,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1170 | 08.244.0033.2230.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA | -1.000,00 | |||
| 3.3.50.43.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | F.R. | 4 | 1 | 500 | |
| 1178 | 08.244.0033.2346.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA | -25.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 4 | 1 | 660 | |
| 1180 | 08.244.0033.2346.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA | -100,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. | 4 | 1 | 660 |
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
| 1186 | 16.128.0004.2042.0000 | DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 1188 | 16.482.0023.1101.0000 | MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI | -1.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 1189 | 16.482.0023.1113.0000 | MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI | -1.000,00 | |||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
01 10 04
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
| 1190 | 16.482.0023.1115.0000 | MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI | -78.500,00 | |||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 1192 | 16.482.0023.1289.0000 | MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI | -200,00 | |||
| 4.4.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 1194 | 16.482.0023.2142.0000 | MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI | -1.000,00 | |||
| 3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 1195 | 16.482.0023.2328.0000 | MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI | -100,00 | |||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 1197 | 16.482.0023.2328.0000 | MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI | -16.750,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 1198 | 16.482.0023.2328.0000 | MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI | -2.400,00 | |||
| 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 1199 | 16.482.0023.2328.0000 | MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI | -100,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 1200 | 16.482.0023.2328.0000 | MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI | -300,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 1202 | 16.482.0023.2328.0000 | MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI | -100,00 | |||
| 3.3.90.40.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 1203 | 16.482.0023.2485.0000 | MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI | -500,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 1204 | 16.482.0023.2485.0000 | MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI | -500,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 1 | 1 | 501 | |
| 1205 | 17.511.0023.1134.0000 | MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI | -1.000,00 | |||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. | 1 | 1 | 501 |
01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONO
| 1216 | 18.541.0008.2215.0000 | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | -32.040,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 1218 | 18.541.0008.2399.0000 | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | -94.470,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 1219 | 18.541.0008.2400.0000 | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | -42.880,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 1220 | 18.541.0008.2400.0000 | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | -43.020,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 1224 | 22.661.0028.1121.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -10.000,00 | |||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 1230 | 23.691.0028.2362.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -2.150,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 1231 | 23.691.0028.2362.0000 | PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN | -5.400,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
01 11 01
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONO
| 1245 | 23.695.0006.2029.0000 | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA | -700,00 | |||
| 3.3.90.33.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
| 1250 | 23.695.0006.2100.0000 | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA | -8.500,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. | 1 | 1 | 500 | |
1251
23.695.0006.2100.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA
-117.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
-6.499.756,24
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JACIARA, 02 de OUTUBRO de 2023
ANDRÉIA WAGNER
Prefeita Municipal – 2021 a 2024