DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137 Abre no orçamento vigente

12 de Abril de 2024

Pref. Jaciara

DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$7.570.330,85 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 7.570.330,85

01 02 01 GABINETE DA PREFEITA

6

04.122.0002.2004.0000

AÇÃO ADMINISTRATIVA

43.690,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

1

500

9

04.122.0002.2004.0000

AÇÃO ADMINISTRATIVA

5.820,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

1

500

11

04.122.0002.2004.0000

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1.900,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

1

500

12

04.122.0002.2006.0000

AÇÃO ADMINISTRATIVA

7.850,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

1

500

13 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 68.610,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1

500

14 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 15.190,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1

500

15

04.122.0002.2006.0000

AÇÃO ADMINISTRATIVA

14.400,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:

1

1

500

28

04.122.0002.2095.0000

AÇÃO ADMINISTRATIVA

7.760,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

1

500

31

04.122.0002.2095.0000

AÇÃO ADMINISTRATIVA

680,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

1

500

39 04.122.0002.2171.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 26.550,00

01 03 01

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO

500

66

04.121.0028.2048.0000

PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ

39.300,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

1

500

69

04.121.0028.2048.0000

PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ

4.250,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

1

500

84

04.121.0028.2359.0000

PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ

1.050,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

1

500

85 04.121.0028.2359.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 60.700,00

01 04 01

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

500

01 04 01

DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

100

04.122.0003.2016.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

6.070,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

1

500

103

04.122.0003.2016.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

510,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

1

500

113

04.122.0003.2053.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

400,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

1

500

115

04.122.0003.2067.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

11.450,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

1

500

122

04.122.0003.2120.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

4.400,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

1

500

130

04.122.0003.2120.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

18.224,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

1

500

137

04.122.0003.2225.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

100,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:

1

1

500
143

04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

14.400,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1

500

144

04.122.0003.2456.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

18.620,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

1

500

145

04.122.0003.2456.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

3.980,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

1

500

147

04.122.0003.2456.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

420,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

1

500

149

04.122.0003.2456.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

2.558,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

1

500
151

04.122.0003.2457.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

15.250,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1

500

165

04.125.0003.2055.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

74.960,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

1

500

170

04.125.0003.2055.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

3.900,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

1

500

174

04.126.0003.2459.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

2.870,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

1

500

01

04 02

ENCARGOS GERAIS DO

MUNICÍPIO
189

28.843.0003.0023.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

56.800,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 1

500

195

28.846.0003.0004.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

24.010,00

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R.:

1

1

500

198

28.846.0003.0017.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

1.450,00

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R.:

1

1

500

01 04 02

DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

200

28.846.0003.0019.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

34.100,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.:

1 1

500

01 05 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

210

12.122.0005.2045.0000

GESTÃO EDUCACIONAL

7.600,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

2

1

500

212

12.122.0005.2206.0000

GESTÃO EDUCACIONAL

2.210,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

2

1

500

213

12.122.0005.2206.0000

GESTÃO EDUCACIONAL

480,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

2

1

500

214

12.122.0005.2206.0000

GESTÃO EDUCACIONAL

620,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:

2

1

500

232

12.122.0005.2454.0000

GESTÃO EDUCACIONAL

30,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

2

1

500

381

27.812.0014.2022.0000

ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID

625,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

1

500

384

27.812.0014.2041.0000

ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID

20.690,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

1

500

385

27.812.0014.2041.0000

ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID

640,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

1

500

387

27.812.0014.2041.0000

ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID

870,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

1

500

1397

27.813.0014.1111.0000

ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID

10.250,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1 1

500

249

12.361.0015.1043.0000

ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

75.550,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

2 1

500

253

12.361.0015.1285.0000

ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

29.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

2 1

500

254

12.361.0015.2020.0000

ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

54.860,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

2 1

500

255

12.361.0015.2020.0000

ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

107.520,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

2 1

500

256

12.361.0015.2020.0000

ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

35.490,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

2 1

500

257

12.361.0015.2020.0000

ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

22.610,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:

2 1

500

258

12.361.0015.2020.0000

ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

12.120,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

2 1

500

259

12.361.0015.2020.0000

ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

93.500,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

2 1

500

01 05 01

DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

260

12.361.0015.2020.0000

ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

2

1

500

261

12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

93.040,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 2 1

500

264

12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

15.270,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1

500

265

12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

55.460,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1

500

266

12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

24.250,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1

500

269

12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

84.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1

500

271

12.361.0015.2021.0000

ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

63.300,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

2

1

500

247

12.306.0027.2422.0000

ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL

5.490,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

2

1

552
304

12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN

40.680,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1

500

305

12.365.0029.2063.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN

37.190,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

2

1

500

306

12.365.0029.2063.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN

8.640,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

2

1

500

307

12.365.0029.2063.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN

19.770,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:

2

1

500

308

12.365.0029.2063.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN

3.300,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

2

1

500

309

12.365.0029.2063.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN

77.330,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

2 1

500

311

12.365.0029.2063.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN

31.170,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

2 1

500

312

12.365.0029.2064.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN

13.960,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

2 1

500

313

12.365.0029.2064.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN

13.890,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

2 1

500

314

12.365.0029.2064.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN

3.050,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

2 1

500

315

12.365.0029.2064.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN

2.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:

2 1

500

01 05 01

DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

319

12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN

38.580,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 2 1

500

320

12.365.0029.2064.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN

14.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

2

1

500

278

12.361.0030.1286.0000

TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO

3.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

2

1

500

279

12.361.0030.2059.0000

TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO

200.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

2 1

500

284

12.361.0030.2059.0000

TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO

45.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

2 1

500

287

12.361.0030.2059.0000

TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO

114.900,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

2 1

571

291

12.361.0030.2059.0000

TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO

300.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

2 1

500

328

12.367.0034.2423.0000

EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.950,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

2 1

500

330

12.367.0034.2423.0000

EDUCAÇÃO ESPECIAL

6.200,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:

2 1

500

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

428

12.361.0015.2032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

300.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1

540

432

12.361.0015.2032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

20.900,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1

540

449

12.365.0029.2097.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN

84.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

2

1

540

458

12.365.0029.2098.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN

500,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:

2

1

540

01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN

495

15.452.0017.2034.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

42.600,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

1

500

504

15.452.0017.2034.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

4.300,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

1

500

516

15.452.0017.2076.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

180,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

1

500

517

15.452.0017.2076.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

2.430,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

1

500

518

15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

88.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1

500

01 06 01

DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137

SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN

523

15.452.0017.2077.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

3.670,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

1

500
524

15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

13.190,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1

500

528

15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

162.300,00

3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1

500

529

15.452.0017.2077.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

1

500

542

15.452.0017.2140.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

1

500

543

15.452.0017.2140.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

1

500

552

15.452.0017.2314.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

95.000,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1 1

500

555

15.452.0017.2314.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

14.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1 1

708

558

15.452.0017.2317.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

12.640,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1 1

500

1385

15.452.0017.2076.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

8.130,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1 1

711

640

26.782.0020.2062.0000

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO

16.520,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1 1

759

600

17.512.0021.2054.0000

GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO

15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1 1

501

602

17.512.0021.2054.0000

GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO

200.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1 1

501

575

15.452.0022.2088.0000

TRÂNSITO SEGURO

250,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1 1

501

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

646

04.122.0002.1160.0000

AÇÃO ADMINISTRATIVA

8.800,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

1

500

647

04.122.0002.2051.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA

17.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1

500

650

04.122.0002.2133.0000

AÇÃO ADMINISTRATIVA

11.640,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

1

500

679

06.182.0025.2337.0000

SEGURANÇA COMUNITÁRIA

8.800,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

1

500

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

01 08 01

DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

683

10.122.0009.2025.0000

GESTÃO DO SUS

4.900,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

3

1

500

685

10.122.0009.2025.0000

GESTÃO DO SUS

8.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

500

686

10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS

53.100,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1

500

724

10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA

229.660,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1

500

733

10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA

22.250,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1

500

736

10.301.0010.2091.0000

ATENÇÃO BÁSICA

34.800,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

3

1

500

737

10.301.0010.2091.0000

ATENÇÃO BÁSICA

5.600,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

3

1

500

741

10.301.0010.2091.0000

ATENÇÃO BÁSICA

5.100,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

3

1

500

747

10.301.0010.2094.0000

ATENÇÃO BÁSICA

116.460,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

3

1

600

751

10.301.0010.2094.0000

ATENÇÃO BÁSICA

80,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:

3

1

600
753

10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA

40.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1

600

761

10.301.0010.2111.0000

ATENÇÃO BÁSICA

100.700,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

3

1

500

770

10.301.0010.2111.0000

ATENÇÃO BÁSICA

4.710,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

500

780

10.301.0010.2235.0000

ATENÇÃO BÁSICA

780,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

3

1

500
782

10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA

17.050,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1

500

808

10.302.0011.2092.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

36.100,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

3

1

500

811

10.302.0011.2092.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.110,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

500

812

10.302.0011.2092.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.330,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

3

1

500
813

10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

38.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1

500

01 08 01

DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

816

10.302.0011.2093.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

5.050,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

3

1

500

819

10.302.0011.2093.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

50,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

500

840

10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

23.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1

500

843

10.302.0011.2112.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

319.100,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

3

1

500

852

10.302.0011.2112.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

140,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

500

855

10.302.0011.2112.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

135.200,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

3

1

500

866

10.302.0011.2183.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.510,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

3

1

500

867

10.302.0011.2183.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

21.780,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

3

1

500

869

10.302.0011.2183.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

800,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:

3

1

500

871

10.302.0011.2183.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.000,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

3

1

500

874

10.302.0011.2183.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.056,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

3

1

500

875

10.302.0011.2183.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.080,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

3

1

500

881

10.302.0011.2207.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

67.800,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

3

1

500

890

10.302.0011.2207.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

6.600,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

500
909

10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

160.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1

500

912

10.302.0011.2236.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

18.300,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

500

913

10.302.0011.2236.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.210,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

3

1

500

930

10.303.0012.2376.0000

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

8.000,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU

F.R.:

3

1

500

950

10.305.0013.2375.0000

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

56.920,00

01 08 01

DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

957

10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

12.810,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:

3 1

600

01 09 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO

970

20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:

1 1

500

01 10 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1026

08.244.0024.2012.0000

GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOC

700,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:

4

1

500

1044

11.333.0024.2126.0000

GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOC

20,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

1

500

1015

08.243.0033.2011.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA

2.810,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

4

1

500

1019

08.243.0033.2011.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA

2.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

4

1

500

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1105

08.243.0032.2179.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA

1.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

4

1

660

1127

08.244.0032.2115.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA

13.100,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

4

1

500

1147

08.244.0032.2319.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA

1.150,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

4

1

500

1434

08.244.0032.2341.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA

5.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

4

1

660

1109

08.243.0033.2154.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA

6.520,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

4

1

500

1119

08.243.0033.2154.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA

130,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

4

1

660

1173

08.244.0033.2346.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA

740,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

4

1

500

01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONOMICO

1238

23.695.0006.2029.0000

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA

2.300,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

1

500

1243

23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA

15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1

500

1246

23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA

23.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1

500

1256

23.695.0006.2471.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA

29.600,00

01 11 01

DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137

SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONOMICO

1258

23.695.0006.2471.0000

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA

100,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:

1

1

500

1211

18.541.0008.2028.0000

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

210,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:

1

1

500

1228

23.691.0028.2362.0000

PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ

90,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:

1

1

500

01 05 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

281

12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO

20.210,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

2 1

553

01 05 02

FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

1431

12.361.0015.2027.0000

ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

23.341,20

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

2 1

543

1432

12.361.0015.2026.0000

ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

49.206,16

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

2 1

543

1433

12.361.0015.2032.0000

ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU

128.995,79

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

2 1

543

01 06 01

SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN

511

15.452.0017.2056.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

146.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

5 1

751

01 08 01

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1415

10.301.0010.2091.0000

ATENÇÃO BÁSICA

12.100,38

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

3

1

605

1419

10.301.0010.2091.0000

ATENÇÃO BÁSICA

1.165,45

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

605

1422

10.301.0010.2091.0000

ATENÇÃO BÁSICA

952,44

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

605

858

10.302.0011.2112.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

380.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

3 1

621

862

10.302.0011.2112.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.300.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

3 1

621

1382

10.302.0011.2112.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

3 1

621

1383

10.302.0011.2112.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

3 1

621

1411

10.302.0011.2112.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

63.499,20

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

3 1

605

1412

10.302.0011.2092.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.327,14

01 08 01

DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1413

10.302.0011.2093.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.133,83

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

3

1

605

1414

10.302.0011.2236.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.401,49

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

3

1

605

1416

10.302.0011.2207.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

6.802,98

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

3

1

605

1417

10.302.0011.2234.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.267,66

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

3

1

605

1420

10.302.0011.2092.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

233,09

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

605

1421

10.302.0011.2112.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

5.361,07

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

605

1423

10.302.0011.2092.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

317,48

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

605

1424

10.302.0011.2234.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

317,48

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

605

1425

10.302.0011.2093.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

158,74

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

605

1426

10.302.0011.2112.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

5.478,61

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

605

1427

10.302.0011.2207.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

952,44

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

605

1428

10.302.0011.2236.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

476,22

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

3

1

605

01

06 01

SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN

1396

15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA

23,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

5

2

701

01

07 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1365

06.181.0025.1324.0000 SEGURANÇA COMUNITÁRIA

46,00

4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

5

2

701

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 2.256.498,85

Fontes de Recurso

1

543

201.543,15

1

553

20.210,00

1

605

107.945,70

1

621

1.780.000,00

1

751

146.800,00

DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137

Superávit Financeiro: 69,00

Fontes de Recurso

2 701 69,00

Anulação:

01 02

01

GABINETE DA PREFEITA

22

04.122.0002.2006.0000

AÇÃO ADMINISTRATIVA

-1.900,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.

1

1

500

01 04

01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

127

04.122.0003.2120.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

-112,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.

1

1

500

01

04

02

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

187

28.843.0003.0022.0000

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

-1.450,00

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R.

1

1

500

01 05

01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L

202

04.122.0005.1374.0000

GESTÃO EDUCACIONAL

-114.900,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. 2

1

571

203

04.306.0027.2421.0000

ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL

-2.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. 1

1

500

205

04.306.0027.2422.0000

ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL

-27.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. 1

1

500

267

12.361.0015.2021.0000

ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL

-600,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. 2

1

500

301

12.365.0029.1033.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA

-3.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. 2

1

500

364

13.392.0016.2173.0000

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

-65.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. 1

1

500

373

13.392.0016.2487.0000

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

-220,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. 1

1

500

382

27.812.0014.2022.0000

ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA

-625,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. 1

1

500

01

05

02

FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ

435

12.365.0029.2085.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA

-100.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. 2

1

540

436

12.365.0029.2085.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA

-656.020,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. 2

1

540

437

12.365.0029.2085.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA

-15.400,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. 2

1

540

439

12.365.0029.2085.0000

EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINCA

-100.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. 2

1

540

01 06 01

DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137

SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM

475

15.451.0017.1138.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

-40.780,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.

1

1

500

478

15.451.0017.1292.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

-20.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. 1

1

500

484

15.451.0018.2058.0000

JACIARA PAVIMENTADA

-191.600,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. 1

1

500

486

15.451.0018.2058.0000

JACIARA PAVIMENTADA

-284.350,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. 1

1

500

488

15.451.0018.2058.0000

JACIARA PAVIMENTADA

-11.800,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. 1

1

500

498

15.452.0017.2034.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

-4.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. 1

1

500

520

15.452.0017.2076.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

-4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. 1

1

500

532

15.452.0017.2077.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

-40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. 1

1

500

548

15.452.0017.2314.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

-32.110,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. 1

1

500

551

15.452.0017.2314.0000

GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

-15.400,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. 1

1

500

569

15.452.0022.2088.0000

TRÂNSITO SEGURO

-10.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. 1

1

501

595

17.512.0021.2054.0000

GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO

-9.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. 1

1

501

630

26.782.0020.1367.0000

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO

-12.080,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. 1

1

500

01 07

01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE GOVERNO

658

04.122.0002.2155.0000

AÇÃO ADMINISTRATIVA

-7.200,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. 1

1

500

660

04.122.0002.2155.0000

AÇÃO ADMINISTRATIVA

-4.440,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. 1

1

500

01 08

01

FMS - FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

689

10.122.0009.2025.0000

GESTÃO DO SUS

-1.750,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. 3

1

500

714

10.128.0004.2435.0000

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

-2.600,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. 3

1

500

717

10.301.0010.1071.0000

ATENÇÃO BÁSICA

-373.900,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. 3

1

500

01 08 01

DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

725

10.301.0010.2091.0000

ATENÇÃO BÁSICA

-226.270,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. 3

1

600

734

10.301.0010.2091.0000

ATENÇÃO BÁSICA

-40.080,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. 3

1

600

777

10.301.0010.2111.0000

ATENÇÃO BÁSICA

-2.663,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. 3

1

500

826

10.302.0011.2099.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

-79.940,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. 3

1

500

833

10.302.0011.2099.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

-30.000,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. 3

1

500

834

10.302.0011.2099.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

-8.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. 3

1

500

872

10.302.0011.2183.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

-473,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. 3

1

500

937

10.304.0013.2102.0000

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

-46.250,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. 3

1

500

01 10 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1013

08.243.0033.1340.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA

-130,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. 4

1

500

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1077

08.122.0024.2334.0000

GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIA

-5.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.

4

1

500

1085

08.241.0032.2019.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA

-15.100,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.

4

1

500

1123

08.244.0032.1214.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA

-4.500,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.

4

1

500

1135

08.244.0032.2115.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA

-5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.

4

1

660

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

1187

16.482.0023.1046.0000

MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI

-31.220,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.

1

1

500

1190

16.482.0023.1115.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI

-161.300,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 501

1191

16.482.0023.1115.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI

-2.502.600,00

01 11 01

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONO

5 1 701

1213

18.541.0008.2028.0000

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

-1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.

1

1

500

DECRETO Nº 3823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.2137

-5.313.763,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JACIARA, 01 de NOVEMBRO de 2023

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2021 a 2024

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