Portaria nº 103/GP/2024

Em, 09 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª GRACILMA CARVALHO RAMIRES, na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/02/2023 a 01/02/2024 conforme autorização no PROCESSO 2839/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/04/2024 e término em 14/05/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 15/05/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 107/GP/2024

Em, 11 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª RITA APARECIDA RIBEIRO LEITE, na função de ASSESSORA TEC. DA CASA ABRIGO, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 04/01/2023 a 03/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 2903/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/07/2024 e término em 30/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/07/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 109/GP/2024

Em, 10 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª ROSANGELA MENDES DA SILVA, na função de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/05/2023 a 09/05/2024 conforme autorização no PROCESSO 2903/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 09/09/2024 e término em 23/09/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 24/09/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 110/GP/2024

Em, 10 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª ROSANGELA MENDES DA SILVA, na função de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/05/2023 a 09/05/2024 conforme autorização no PROCESSO 2903/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 25/11/2024 e término em 09/12/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 105/GP/2024

Em, 09 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARINEY DA GUIA BORGES, na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada no GABINETE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 22/01/2023 a 21/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 2650/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/04/2024 e término em 29/04/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 30/04/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 104/GP/2024

Em, 09 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª DEBORA APARECIDA NUNES DA SILVA, na função de CHEFE DA DIVISÃO DE EVENTOS, lotada na SECRETARIA DE TURISMO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/02/2023 a 31/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 2856/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/05/2024 e término em 31/05/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/06/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 106/GP/2024

Em, 10 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª RITA DE CÁSSIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, na função de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 15/03/2023 a 14/03/2024 conforme autorização no PROCESSO 2903/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/07/2024 e término em 30/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/07/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 108/GP/2024

Em, 10 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª BENEDITA VALDIVA DA SILVA, na função de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 11/01/2023 a 10/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 2909/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/05/2024 e término em 03/06/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/06/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 29/GP/2024

Em, 11 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LAURA MARIA DE MELO na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 16/07/2018 a 15/07/2023 conforme autorização no Processo 2817/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2024 e término em 29/10/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/10/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 30/GP/2024

Em, 11 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ALAIR PEREIRA DA SILVA na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 27/02/2017 a 26/02/2022 conforme autorização no Processo 2818/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2024 e término em 29/10/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/10/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 31/GP/2024

Em, 11 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª GRACILMA CARVALHO RAMIRES na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 03/02/2009 a 02/02/2014 conforme autorização no Processo 2836/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 20/05/2024 e término em 18/07/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 19/07/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 32/GP/2024

Em, 11 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª GRACILMA CARVALHO RAMIRES na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 03/02/2009 a 02/02/2014 conforme autorização no Processo 2836/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2024 e término em 30/08/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal