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Pref. Brasnorte

Objeto a ser contratado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instrução e assessoramento em dança (do tipo ballet clássico) para promover o fomento cultural para crianças e adolescentes do município de Brasnorte - MT.

Favorecidos

Rafael Cerigato, inscrita no CNPJ 23.877.378/0001-73.

Vigência:

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Valor global

R$ 56.040,00 (cinquenta e seis mil e quarenta reais).

Fundamento Legal

Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Justificativa

Anexa nos autos do processo.

AUTORIZO e HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 013/2024 em consonância com a justificativa apresentada pela agente de contratação, designada pelo Decreto Municipal nº 036/2024, nos termos do artigo 72 incisos VIII da Lei 14.133/2021.

Brasnorte – MT, 12 de abril de 2024.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito Municipal