PORTARIA Nº 1.284, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
15 de Abril de 2024
PORTARIA Nº 1.284, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Nomeia Luciana Blachessen Giacomini para exercer a função de Orientador Pedagógico, e dá outras providências.
Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal em Exercício de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso;
Considerando a Constituição Federal de 1988, artigo 37;
Considerando o Decreto nº 628 de 03 de dezembro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Luciana Blachessen Giacomini, matrícula nº 1212, para exercer a função de Orientador Pedagógico na Escola Municipal Profª Ivete Lourdes Arenhardt.
Art. 2º Enquanto exercer a função de Orientador Pedagógico a Servidora nomeada será responsável pelas atribuições da Orientação Escolar previstas em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venham a ocorrer após a publicação desta Portaria.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 154 de 17 de janeiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2024.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 12 de abril de 2024.
Assinado digitalmente
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Assinado digitalmente
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Municipal de Administração
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(Port. 1284/2024)