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Pref. Várzea Grande

PORTARIA Nº095/2024

CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAE-VG, criada pela Lei Municipal nº1.733/1997 e alterada pela Lei Municipal nº1998, no uso de suas atribuições legais e conforme Parecer Jurídico do Procurador Chefe Nº044/2024/JUR/DAE-VG.

RESOLVE:

Declarar, nos termos do Art.41 da Lei nº1.164/91 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Várzea Grande, a VACÂNCIA do cargode Agente de Saneamento/Encarregado Equipe Corte - PCD, ocupado por Daniel Lima Ramalho, matricula nº733, que seus respectivos efeitos sejam a partir do dia 16/04/2024, conforme requisitado pelo mesmo em razão da posse em outro cargo público inacumulável.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Várzea Grande, 12 de abril de 2024.

CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA

Diretor Presidente DAE/VG.