Espécie: Contrato de Aquisição/Fornecimento.

Nº do Contrato: 016/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: ALUBAN EVENTOS LTDA.

CNPJ: 07.600.561/0001-70.

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto Este Termo de Referência visa à Contratação de empresa para o Fornecimento de Tendas Sanfonadas sob medidas de 4,5m x 3m, coberta com lona, tendo o logotipo da Secretaria de Saúde, a serem utilizadas nas campanhas de vacinação no Município de União do Sul – MT, conforme especificado no contrato.

Valor Total: R$ 4.000,00(quatro mil reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

06 SECRETARIA DE SAUDE

Código Reduzido: 266.

Local: 01 – Gabinete do Secretário.

Estrutura Orçamentaria: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Fonte: 1.600.0000605 - Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde.

Natureza de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

Código completo: 06.002.10.305.0026.2071.3.3.90.30.1.600.0000605.

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Código complemento: 05.001.12.361.0006.2024.3.3.90.30.1.500.1001000

Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias contado da assinatura.

Data de assinatura: 12/04/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

GLEISCIANY AIALA ALVARENGA

Pela Contratada.