EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
15 de Abril de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo 004/2024
CHAMADA PÚBLICA 001/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/21
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT
CONTRATADA: Sebastião da Silva Borges Filho
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ribeirãozinho/MT.
PRAZO: 08 Meses.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.150,00
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024
VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 31/12/2024.