Portaria n°188/2024

De 04 abril de 2024.

Conceder Férias ao Servidor Público Lédio da Silva Santos e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Lédio da Silva Santos, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, férias regulares por um período de 30 dias a serem gozadas nos seguintes períodos:

• O primeiro período, 20 dias, 03 de maio de 2024 a 22 de maio de 2024; e,

• O último período, 10 dias, 02 de janeiro de 2025 a 11 de janeiro de 2025;

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 05/02/2023 a 04/02/2024.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2024.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal